O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira (17) que, nos próximos dois anos, o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho com a reforma trabalhista. Segundo ele, com base em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este salto se daria em modalidades específicas previstas na reforma.
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"São o contrato por jornada parcial, o contrato de trabalho intermitente e o contrato por produtividade. Estes são os novos contratos que surgiram com a reforma", afirmou. "Juntos, poderão gerar 2 milhões de empregos em dois anos."
Segundo ele, existem hoje no País 38,6 milhões de empregos formais. Daqui a 2 anos, o montante chegará aos 40 milhões. "E quem dizia que o trabalhador ia perder direito (com a reforma) vai ter que se explicar daqui para frente", afirmou. "A segurança jurídica é fundamental. Logo o mercado dará sinais de confiança."
"Ganho para o trabalhador em matéria de salário"
O ministro do Trabalho também afirmou que houve ganho para o trabalhador em matéria de salário, em 2017. "Quem se mantém no mercado ou consegue se inserir, não está perdendo nada", disse. Segundo ele, a média salarial do primeiro semestre deste ano foi de R$ 1.463, o que representa uma alta de 3,5% em relação ao primeiro semestre de 2016 (média de R$ 1.413).
"A economia está em processo de recuperação. Agora, do ponto de vista técnico, é difícil dizer quando você entraria em rota consistente de pleno emprego", disse o ministro, ao ser questionado a respeito de quando o País vai recuperar a situação de emprego para todos os trabalhadores.
De acordo com ele, o governo tem tomado medidas concretas no setor, com sinalizações importantes ao mercado. O ministro citou o ajuste das contas públicas, a reforma da Previdência e a liberação do FGTS como medidas importantes para a recuperação da economia e geração de vagas. "O governo passou, com a reforma trabalhista, sinal ao mercado sobre a segurança jurídica para contratar", afirmou. "Houve ainda expansão do prazo para retirada do abono salarial. São sinalizações de que o trabalhador terá acesso a recursos", afirmou
Reforma ministerial
Questionado durante a coletiva sobre possível reforma ministerial, em função da luta do governo para enterrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, Nogueira, que é do PTB, saiu pela tangente. "Sou ministro do Trabalho. Quem defende o conjunto de apoios do governo é o presidente", afirmou.
A respeito da medida provisória que pode regulamentar pontos da reforma trabalhista, Nogueira afirmou que a expectativa é de que ela seja editada logo após o recesso parlamentar. Ele ressaltou, porém, que o fim do imposto sindical obrigatório é definitivo. "O imposto sindical não existe mais, ele é facultativo. A Câmara não será afrontada neste sentido", disse, sobre a possibilidade de a MP restabelecer a obrigatoriedade.
