A quarta-feira (2) será decisiva para o presidente Michel Temer (PMDB). Neste dia, a Câmara dos Deputados irá realizar, a partir das 9h, o rito para analisar a denúncia por corrupção passiva feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. A denúncia protocolada pela PGR atribui o crime a partir do inquérito da Operação Patmos, desencadeada com base na delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F.
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O formato do rito foi confirmado nesta terça-feira (1) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com Maia, como não houve acordo entre a a base e a oposição, que questionava o rito de votação, o regimento da Casa será mantido.
Como será o rito de votação?
O rito seguirá um processo semelhante ao da votação de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Antes da votação, no entanto, o relator do processo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Paulo-Abickel (PSDB-MG), fará a leitura de seu voto por um período de até 25 minutos.
Na sequência, será a vez do advogado de defesa de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, falar ao plenário pelo mesmo período de tempo. Logo após a fala da defesa, a direção da Câmara irá permitir a fala, por cerca de cinco minutos, de deputados que queiram se manifestar. As discussões podem ser encerradas desde que o plenário tenha a presença de, pelo menos, 257 parlamentares.
Este ponto foi uma das principais reclamações da oposição durante as negociações para os questionamentos do rito de votação. Maia permitiu que a sessão de debates pudesse ter início com apenas 52 dos 513 deputados em plenário e que ela fosse interrompida com apenas quatro discursos (dois contra e dois a favor do relatório), bastando que um requerimento para encerrar a votação seja aprovado.
Encerrada a discussão, mais quatro oradores, dois contrários e dois a favor do parecer feito por Abi-Ackel vão poder discursar por cinco minutos cada. Logo depois, os líderes de cada partido poderão falar por um minuto para orientar o voto de suas bancadas.
Após a orientação partidária, a votação de fato poderá acontecer. O resultado só poderá ser proclamado assim que o número de 342 parlamentares tiverem exercido seus votos. Se este número não for atingido, uma nova sessão será convocada. A oposição tenta articular um movimento para não da quórum durante o dia para forçar que a votação só aconteça a noite, quando o maior número de pessoas estiver em casa para tentar acompanhar a votação.
Para aprovar a denúncia, a oposição precisará obter pelo menos 342 votos.
Caso a Câmara autorize o prosseguimento da investigação contra e o STF aceite a denúncia, Michel Temer, se tornará réu e será afastado por 180 dias do cargo de presidente, período necessário para que o processo seja julgado pela Corte, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumindo o Palácio do Planalto interinamente. Caso Temer seja condenado, ele perde a presidência de maneira definitiva. Caso seja absolvido, retoma o cargo.
