O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (9) o pedido de soltura do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. A decisão foi tomada por unanimidade de votos da 8ª Turma, presidida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.
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No mês passado, o mesmo Tribunal absolveu Vaccari em segunda instância em um dos processos a que ele responde a partir da Operação Lava Jato. A soltura do ex-tesoureiro foi negada porque os desembargadores entenderam que há razões suficientes para a manutenção da prisão preventiva a partir de um segundo processo a que ele responde.
João Vaccari Neto está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde 2015 — quando da deflagração da 12ª fase da Lava Jato.
Defesa
Após a decisão do tribunal, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, emitiu uma nota afirmando que a prisão preventiva é "desnecessária e injusta".
"Nunca é demais lembrar, que a regra vigente em nossa lei e no nosso sistema criminal, é de que a prisão preventiva é exceção, devendo o acusado responder o seu processo em liberdade. Dessa forma, só pode ser admitida a prisão preventiva se houver elementos que a tornem indispensável, no interesse do processo, nada tendo esta prisão com a culpa do acusado", diz o texto.
