Aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), discorda do posicionamento de Temer sobre a implantação do sistema parlamentarista no Brasil, já a partir do próximo ano. O posicionamento do peemedebista foi divulgado no último final semana. Apesar de concordar com a implantação do novo sistema no Brasil, Mendonça afirmou que o momento não é ideal para uma alteração política no Brasil.
“A discussão em si, ela deve ser um pouco mais longa, não é uma coisa para o fim do governo. Nós já viemos no passado de um plebiscito. Essa discussão tem que fazer com que o parlamentarismo não seja algo adotado no improviso, e sim algo bem discutido, bem debatido, para que a gente possa avançar no novo sistema e com o respaldo da opinião pública brasileira”, declarou Mendonça Filho, após o Seminário Educação, Emprego e Futuro, promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, realizado na manhã dessa segunda (14).
Mendonça afirmou que é favorável ao modelo do parlamentarismo porque é “um modelo de governo que gera mais governabilidade e eficácia nos governos”.
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O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), apresentou ano passado, quando exercia o cargo de senador, um Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o novo modelo no País. Ele teria indicado o senador José Serra (PSDB) para ser o relator da proposta. Serra também um ferrenho defensor do parlamentarismo. No entanto, admite que a discussão seria mais viável para 2022.
De acordo com o texto proposto Por Aloysio, o presidente seria escolhido por voto direto, acumulando as funções de chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. Seria o responsável pela nomeação do primeiro-ministro, que exerceria a chefia do governo. Entre os poderes do presidente, estariam, ainda, a dissolução da Câmara e o Congresso poderia “moção de censura” ao governo, medida que só poderia ser adotada com a posse de um novo primeiro-ministro.
REFORMA
Mendonça Filho também opinou sobre a provação de um fundo público de financiamento de campanha, no valor de R$ 3,6 bilhões. Para ele, o financiamento deveria permanecer privado, porém com normas mais rígidas. “Ao meu ver, os modelos deveriam obedecer a lógica da transparência, da limitação, da redução de gasto de campanha e deveria ter financiamento privado com controle social por parte da sociedade brasileira e não adoção de financiamento público. Eu sou contra o financiamento público. Mas se esse é o caminho a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, eu terei que trabalhar, digamos assim, dentro das regras do jogo. Mas eu não acho que esse é o caminho”, disse.
O ministro disse que ainda não foi definido se ele retornará à Câmara dos Deputados para votar na proposta, como fez em outros temas de interesse do governo Temer. “Tenho tornado pública a minha opinião. Acho que essa questão do financiamento público vai gerar a informação, se não houver cuidado e cautela, o gigolô do fundo partidário. A gente vai ser candidato para tirar dinheiro público, a gente vai ser candidato de araque”, declarou.
O democrata sobre a possível escolha do modelo “distritão”, ou seja, que elege os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados, eliminando o sistema de coligações. Para ele, o modelo é ideal para uma transição, conforme aprovado semana passada na comissão especial da Câmara. “Eu sou a favor do voto majoritário, que é o distritão, como regra de transição. O modelo ideal para o Brasil, não há modelo perfeito, é o modelo distrital misto”, disse Mendonça.
