O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR4), com sede em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada por unanimidade de votos da 8ª Turma do tribunal.
Na sessão, os desembargadores julgaram o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Palocci, que já havia sido indeferido no começo de julho. Eles entenderam que a prisão é necessária por haver risco de novos atos de lavagem de dinheiro, uma vez que os valores obtidos nos crimes ainda não foram sequestrados pela Justiça. A 8ª Turma também considerou a possiblidade de fuga de Palocci do país.
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Ao proferir seu voto, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, disse que a sentença em primeiro grau que condenou Palocci a mais de 12 anos de prisão reforça os requisitos necessários para que se mantenha a medida cautelar. "Não só há boa prova, há certeza. O que era indiciário está provado na sentença”, afirmou.
Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o voto do relator.
Acusação
Acusado de ter recebido propina e de manter conta no exterior, Palocci foi preso em setembro do ano passado, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
