O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou para as 13 horas desta quarta-feira (30), sessão do Congresso Nacional para concluir a análise dos vetos presidenciais e votar o projeto de revisão das metas fiscais do governo de 2017 e 2018.
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A sessão começará com a continuação da análise dos vetos. Segundo Eunício, pelo menos cinco vetos presidenciais ainda terão de ser votados por deputados e senadores. Concluída essa fase, começará a votação da revisão das metas.
MP que cria a Taxa de Longo Prazo
Eunício também anunciou no plenário que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), remarcou para as 9 horas desta quarta-feira sessão plenária da Casa para votar a medida provisória (MP) que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que balizará os empréstimos do BNDES a partir de 2018.
Além da MP da TLP, Fufuca incluiu na pauta da sessão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com coligações e cria cláusula de barreira. A matéria, que já foi aprovada pelo Senado, é uma das propostas que integram a reforma política em discussão atualmente na Câmara.
