O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-chefe de gabinete do petista Gilberto Carvalho, além de outras 5 pessoas, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com o MPF, Lula e Carvalho pediram R$ 6 milhões em propina para viabilizar a edição de medida provisória que beneficiou montadoras, no ano de 2009.
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Na ação enviada à Justiça Federal na última sexta-feira (8), o MPF pediu que os envolvidos paguem R$ 12 milhões a título de ressarcimento ao Erário e multa por danos morais coletivos.
Como prova da prática dos crimes, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita citam documentos segundo os quais a edição e a aprovação da MP envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. Metade do valor acertado foi repassado pela montadora MMC à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.
Em relação à corrupção praticada no momento de elaboração da medida provisória, os investigadores explicam que do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho. O destino do dinheiro, segundo a investigação, seria o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com o MPF, a investida do grupo criminoso junto ao governo começou em junho de 2009 quando José Ricardo Silva, recebeu do diretor jurídico da M&M duas cartas endereçadas ao então presidente da República com os pedidos de alteração legislativa.
Os agentes públicos favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto da MP antes dela ser publicada.
Na ação penal a ser analisada pela 10ª Vara, os procuradores enfatizam que documentos e depoimentos que integram o inquérito policial mostram que a Medida Provisória teve um andamento atípico, passando por três pastas em um único dia.
Além de Lula e Carvalho, estão sendo denunciados José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos, Paulo Arantes Ferraz, Mauro Marcondes Machado e Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Condenação de Lula e outra denúncia
No âmbito da Lava Jato, Lula já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, no caso triplex, pelo juiz Sérgio Moro. O ex-presidente recorre em liberdade, e aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Nesta quarta-feira (13), prestará depoimento a Moro, desta vez por conta de pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht para construção do instituto Lula.
Na semana passada, o petista também foi alvo da denúncia do 'quadrilhão do PT', assim como a ex-presidente Dilma Rousseff por organização criminosa.
