Presos do sistema penitenciário federal podem ser transferidos caso um pedido de habeas corpus que pede o retorno de todos os detentos presos há dois anos ou mais voltem aos seus estados de origem. O pedido, assinado pelo defensor público federal Anginaldo Oliveira Vieira, da Defensoria Pública da União (DPU) pede ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, que conceda uma liminar para autorizar a transferência.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PP) classificou o pedido de habeas corpus como "absurdo". "Pelo que eu conheço Alexandre de Morais, tenho a esperança que ele vai rejeitar esse pedido absurdo. Em nenhum lugar do mundo os bandidos voltam para os presídios dos seus estados", afirmou o ministro, em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (29).
Rio de Janeiro
Do estado do Rio de Janeiro, poderão voltar chefes do tráfico como Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e o "Nem", apontado como responsável pela invasão de uma quadrilha na favela da Rocinha, no último dia 17. No pedido, o defensor argumenta que a legislação permite apenas o encarceramento de detentos nos presídios federal apenas por 360 dias, que podem ser prorrogados por mais 360.
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O Ministério da Defesa encerrou nesta sexta-feira (29) o cerco à favela da Rocinha, iniciado na sexta-feira passada (22) devido ao confronto entre grupos rivais pelo tráfico na comunidade, na zona sul do Rio. Para o titular da pasta, o resultado da operação foi positivo. "Quando recebi na sexta passada as 10h30 da manhã a solicitação para a gente mobilizar as Forçamas Armadas para a Rocinha ela vivia uma guerra, um clima de terror, cinco 5 dias de tiroteio. Hoje o comércio está aberto, aulas acontecendo comunidades transitando normalmente", contou.
O ministro lembra que o apoio das Forças Armadas ao fazer o cerco da Rocinha é facilitar o trabalho das policias para executar mandados e que, caso seja necessário, o Exército voltará a atuar na comunidade. "Criamos uma força de ação rápida que permite que pelo menos em duas horas a gente se desloque até a Rocinha se algo voltar a acontecer. Isso é um combate em movimento, em outras comunidades do Rio, temos várias operações ainda atuando", completou Jungmann.
