O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e dos ex-diretores Renato de Souza Duque, Idelfonso Colares Filho e Valdir Lima Carreiro. A decisão também atinge a construtora Queiroz Galvão e o consórcio CII - Ipojuca Interligações.
A determinação de bloqueio já tinha sido tomada pelo tribunal, mas sem ouvir as partes citadas. A decisão ocorre após a corte ouvir os argumentos de cada um dos citados. Todos negam irregularidades.
Leia Também
- Governadores do Nordeste fazem críticas ao governo federal em evento do TCU
- Petrobras: TCU estima que obras do Comperj geraram dano de US$ 12,5 bi
- TCU recomenda paralisação de 11 obras de infraestrutura
- TCU quer que Caixa, BB e outros bancos devolvam R$ 38,6 bi à União
- TCU quer ficha limpa na gestão pública
O processo tem origem nas obras de implantação das "tubovias" da refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, que era executada pelo consórcio Ipojuca Interligações - CII, formado pelas empresas Queiróz Galvão e Iesa Óleo e Gás.
O contrato, que chegou a R$ 3,56 bilhões, apresentou um superfaturamento de R$ 682,4 milhões. Esse valor chega a R$ 960 milhões, com atualização monetária e incidência de juros de mora.
Bloqueio
A decisão determina o bloqueio, primeiramente, dos bens imóveis suficientes para saldar o débito e, caso o débito em exame seja maior, indisponibilizar posteriormente as participações societárias dos responsáveis e, por último os demais ativos financeiros. No caso da Construtora Queiroz Galvão, a corte decidiu afastar o bloqueio de bens que estejam sob a guarda de instituições financeiras, necessários à manutenção das atividades operacionais da empresa.