Logo após o juiz federal da 10° Vara do DF, Ricardo Leite, determinar a apreensão do passaporte de Lula, o ex-presidente cancelou uma viagem que faria nesta sexta-feira (26) à Etiópia. Ele entregará o documento amanhã.
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O retorno de Lula da Etiópia estava marcado para 29 de janeiro. O ex-presidente havia informado o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) sobre a viagem na na semana passada. Ele participaria de um encontro de líderes na Etiópia, no próximo dia 27, a convite da União Africana, entidade que reúne 54 Estados.
Apreensão de passaporte
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, comunicou por telefone, na noite desta quinta-feira (25), ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, da decisão da Justiça Federal de impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sair do País. O ministro havia orientado Segovia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos, segundo informou a pasta.
Nesta quinta (25), o advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que intimasse Lula a entregar o passaporte em 24 horas.
"Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas", requereu. A solicitação do advogado preenche oito páginas.
Condenação de Lula
O ex-presidente teve sua condenação confirmada nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por três votos a zero. Ao entender que o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, representou propina da OAS, os desembargadores da Corte ainda aumentaram a pena do petista de 9 anos e 6 meses, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
