Depois de entrar com um embargo de declaração contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse estar tranquilo e sem expectativas sobre o resultado do recurso. "Eles façam o que quiserem, vou esperar com tranquilidade uma manifestação da Suprema Corte, do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), vamos ver o que vai acontecer", afirmou Lula na manhã desta quarta-feira (21), em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais.
O recurso foi apresentado pela defesa do petista às 18h08 dessa terça-feira, (20). Lula foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão, no caso triplex e pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Através do recurso, a defesa poderá questionar obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato, que por 3 a 0 aumentaram a pena do petista por corrupção e lavagem de dinheiro em 24 de janeiro.
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"Tudo que eu quero é, no frigir dos ovos, que essa gente analise os autos do processo, as testemunhas e me declarem inocente nesse País. Vou dedicar minha vida inteira daqui para frente a provar o equívoco que estão cometendo. Estou sendo vítima de uma perseguição jurídica, institucional. A elite brasileira e outros candidatos não quer que eu seja candidato e para isso vão tentar me colocar na ilegalidade. Eu quero provar minha inocência pois é uma questão de honra", disse o ex-presidente.
CONFIRA A ENTREVISTA:
No recurso, a defesa de Lula apontou 23 omissões ou contradições no acórdão do julgamento do petista. Os magistrados não têm prazo para analisar o recurso. Caberá ao relator da Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, receber o Embargo, elaborar um relatório e seu o voto e marcar a data para julgamento da 8ª Turma. Este recurso não tem revisor. Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.
INTERVENÇÃO NO RIO DE JANEIRO
Sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio, aprovada pelo Senado na noite dessa terça, Lula disse que é uma medida eleitoreira e com apelo popular do presidente Michel Temer (MDB), que na avaliação do petista, visa avançar no eleitorado do deputado federal e pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ). "Eu acho que o Temer está encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E acho que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para ele pegar um nicho de eleitores do Bolsonaro", afirmou Lula.
"Acho que o Temer está fazendo uma aposta. E a gente não pode [deixar de] levar em conta que ele tirou da pauta uma coisa que a sociedade era contra (a reforma da Previdência), e colocou na pauta uma coisa que a sociedade é favorável, que é o combate à violência, à criminalidade", disse.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em 31 de janeiro deste ano, no cenário em que disputariam a presidência Lula, Bolsonaro e Temer, o candidato petista teria 34% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro (15%). Temer teria apenas 1% das intenções. Já nos cenários sem Lula, Bolsonaro lidera.
Ontem, em um vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro chamou de "política" a intervenção e aumentou o tom contra o presidente. Questionado por um interlocutor se Temer estava roubando sua bandeira da segurança pública, respondeu: "Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar, não".
Anunciada na sexta-feira (16), a intervenção coloca à frente da segurança do Rio um general, que substitui o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB) no assunto. Com isso, o comando das polícias, bombeiros, área de inteligência e administração penitenciária ficam sob a responsabilidade da União. A intervenção está prevista até 31 de dezembro.
"O Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico. O Exército não é preparado para lidar com bandido em favela. Ele é preparado para defender a soberania nacional contra possíveis inimigos externos. Você colocar o Exército com uma tarefa dessas, sem ser preparado... o que pode acontecer é que, depois do espetáculo, o resultado seja negativo", disse o ex-presidente. "Obviamente, ninguém pode ser contra a uma tomada de posição emergencial para tentar diminuir a emergência no Rio de Janeiro. Mas é preciso que a coisa não seja feita de forma estabanada pensando apenas em política", complementou.