O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (27), em Brasília, que o crime só se fortalece com a fragmentação do poder público e que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará a integração necessária entre União, estados e municípios para combater a criminalidade no país. Temer deu posse a Raul Jungmann como ministro da nova pasta. Antes, ele comandava o Ministério da Defesa.
“O crime só se fortalece com a fragmentação dos esforços do poder público. Se você tem vários esforços isolados, é uma coisa. Se você tem esforços conectados, ligados, todos juntos, não só estados, União e municípios, mas também os poderes e a sociedade civil, você consegue combater”, disse o presidente da República.
Segundo Temer, o auxílio na área de segurança pública é algo solicitado constantemente à União. “A segurança pública hoje é algo solicitado por todo o país. Vejo aqui nas reuniões com os senhores governadores e secretários de segurança que todos vêm aqui pedir auxílio da União”, afirmou.
O presidente citou que, na medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, publicada nesta terça no Diário Oficial da União, está registrado que o papel da nova pasta será o de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o país, especialmente na área de inteligência.
“Não temos uma integração da inteligência nos entes federados”, disse. Temer ressaltou que a União não vai invadir a competência dos estados, mas desenvolver um trabalho conjunto.
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Militar comandará Ministério da Defesa pela primeira vez em 19 anos
Para assumir a pasta, Raul Jungmann deixou o comando do Ministério da Defesa. Em seu lugar assume o general da reserva Joaquim Silva e Luna que era o secretário-geral do Ministério da Defesa. Pela primeira vez em 19 anos, a titularidade será de um militar.
Entre as competências do novo ministério estão a de “coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos”, e a de exercer “planejar, coordenar e administrar” a política penitenciária nacional; e o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, por meio da Polícia Rodoviária Federal.
A estrutura do Ministério Extraordinário da Segurança Pública será composta pelo Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
