A proximidade do julgamento que poderá resultar na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a polarização no País e levou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a fazer um apelo incomum por paz social.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (4) se aceita um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula - condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - até esgotar os recursos judiciais em todas as instâncias.
Se o recurso for negado, nada impediria uma eventual prisão do ex-presidente (2003-2010). Se for aceito, contudo, enquanto o caso correr na Justiça, Lula, de 72 anos, poderia fazer campanha para as eleições de outubro, as mais indefinidas desde a volta do Brasil à democracia, em 1985.
"Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social", escreveu a ministra Cármen Lúcia em texto divulgado por sua assessoria.
"Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor", acrescentou a magistrada, que apoia publicamente a jurisprudência vigente que permite prender condenados em segunda instância, como Lula.
O caso confronta juízes "garantistas" e os defensores da Operação 'Lava Jato', uma ampla investigação que usou a prisão preventiva, as delações premiadas e o cumprimento de penas após uma condenação em segunda instância para desvendar uma bilionária rede de propinas entre empresários e políticos.
Também alimenta as divergências políticas. Na semana passada, a polarização descambou para a violência, quando dois ônibus da comitiva de Lula foram atingidos por três tiros durante caravana no sul do país, sem deixar feridos.
O jejum do procurador
À medida que se aproxima o 4 de abril, a pressão sobre o STF aumenta.
O ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o procurador da 'Lava Jato' em Curitiba, Deltan Dallagnol, assinaram, com outros 5 mil integrantes da Justiça, um pedido para que o STF não modifique seu entendimento atual, o que colocaria Lula atrás das grades.
Dallagnol, que se define como "seguidor de Cristo", anunciou, ainda, um dia de jejum e oração.
"A quarta-feira é o dia D da luta contra a corrupção na Lava Jato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país", escreveu Dallagnol no Twitter.
Sua mensagem gerou uma onda de apoio e questionamentos.
Simultaneamente, diversos grupos da sociedade civil, muito ativos durante o impeachment que depôs a presidente Dilma Rousseff em 2016, convocaram manifestações em todo o país na véspera da sessão do Supremo.
Polarização da Justiça
Lula foi sentenciado por receber um apartamento tríplex da empreiteira OAS, envolvida no esquema de corrupção na Petrobras. Além disso, responde a outros seis processos por tráfico de influência e obstrução da Justiça.
Apesar de sua situação delicada, o ex-presidente é franco favorito para vencer as presidenciais, mesmo com a perspectiva de que a justiça eleitoral deveria bloquear sua candidatura em agosto - quando se abrir a janela oficial para inscrever as candidaturas - por já ter uma condenação ratificada em segunda instância.
"Há uma politização da justiça, o judiciário se posiciona como um ator político que busca sanear a política pela via externa e cria uma instabilidade", disse à AFP Emerson Cervi, professor da Universidade Federal do Paraná.
"A expectativa é que as eleições consigam apontar um caminho, uma alternativa, uma saída política e não policial para a crise brasileira", acrescentou.
