AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Temer submete ao Senado nomes para diretoria da ANM

O novo órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, passa a regular e fiscalizar o setor de mineração

JC Online
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Publicado em 02/05/2018 às 9:30
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O novo órgão, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, passa a regular e fiscalizar o setor de mineração - FOTO: Foto: EBC
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O presidente Michel Temer enviou ao Senado Federal, para apreciação, cinco nomes para compor a diretoria da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As mensagens com as indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 2.

Para o cargo de diretor-geral da agência foi indicado Victor Hugo Froner Bicca, com mandato de quatro anos. Os outros diretores sugeridos são: Lília Mascarenhas Sant'Agostino, com mandato de quatro anos; Debora Toci Puccini, com mandato de três anos; Tasso Mendonça Junior, com mandato de três anos; e José Antonio Alves dos Santos, com mandato de dois anos.

Novo órgão

A ANM foi criada por medida provisória, convertida em lei em dezembro passado. A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. O órgão é vinculado ao Ministério de Minas e Energia e será liderado por uma diretoria colegiada, composta por cinco diretores, que serão indicados pelo presidente da República e nomeados depois da aprovação do Senado

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