O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, referiu-se nesta segunda-feira (12) a Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, como cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os dois estiveram reunidos mais cedo na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Ainda hoje, junto com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, fomos à casa do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, do DEM [do Rio de Janeiro], conversamos sobre o cenário atual, sobre o cenário futuro, e apresentamos como vai ser a condição de avaliar como pretendemos trabalhar com a Câmara dos Deputados.”
Questionado se o nome de Bebianno estava sendo anunciado oficialmente, Onyx disse que expressou o “desejo de ver alguém que foi importante na campanha e quem tem todas as condições, participar [do governo]”. Porém, ressaltou que a definição está nas mãos do presidente eleito.
Leia Também
Extinção
Segundo o ministro extraordinário, a Secretaria de Governo da Presidência da República deve ser extinta e as funções de articulação política da pasta devem ser acumuladas com as da Casa Civil. Ele reiterou que o governo eleito vai buscar ter uma boa relação com o Congresso Nacional e não vai interferir na escolha dos presidentes do Poder Legislativo.
“O presidente não pretende intervir nas definições do comando da Câmara nem do Senado, porque todos os governos que forçaram a mão e fizeram a intervenção, e vocês sabem de quem eu estou falando, se deram muito mal com isso. A ideia, do presidente Bolsonaro, é respeitar a repartição dos poderes, a vontade e o desejo da maioria dos parlamentares, quer da Câmara ou do Senado."
Definições
Onyx disse que todo o novo desenho da Esplanada dos Ministérios pode ser definido pela equipe de transição até esta quarta-feira (14). Ele adiantou que os assuntos de saúde e educação devem ter prioridade nos próximos dias.
“Estamos aprofundando os debates internos em cima das áreas de saúde e educação, que são pontos prioritários para trabalhar nas próximas duas semanas, de acordo com o comando que recebemos do presidente. Nesta e na próxima semana, essas são áreas que vamos avançar.”
Onyx destacou que a proposta de Bolsonaro é reduzir dos atuais 29 ministérios para 15 a 17 pastas. “Essa conversa vai ser retomada e eu espero que talvez a gente possa pelo menos falar sobre o desenho definitivo. Mas, essa é uma escolha do presidente.”
Discussões
Nesta segunda-feira, os grupos de trabalho da equipe de transição também discutiram Previdência, agronegócio e meio ambiente. Sobre a definição do comando do Ministério do Meio Ambiente, Lorenzoni disse que existem “vários nomes” e que já uma linha de atuação de acordo com um “pré-estudo” elaborado pela equipe.
Entre as questões presentes no estudo está a destinação de um percentual de 40% das multas ambientais para organizações não governamentais estrangeiras. Segundo Onyx, o governo vai preservar o Brasil “com altivez” e não pode receber orientações de entidades ambientalistas de países europeus, como Noruega e Holanda.
“Há agora R$ 1 bilhão que vai ser destinado a algumas ongs brasileiras e internacionais, então, a gente está muito preocupado com isso. Porque, se a gente for olhar tecnicamente, a média de conservação dos países que tem território semelhante ao nosso é de 10%. O Brasil tem 31% de preservação das suas matas”, disse.
Questionado sobre a importância do apoio financeiro da Noruega ao Fundo da Amazônia e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o deputado respondeu que o Brasil preserva o equivalente a toda a Europa e que são eles que têm que aprender com o país.
“E a nossa legislação não vale nada? E a floresta norueguesa, quanto eles preservaram? O Brasil preservou a Europa inteira territorialmente, toda a União Europeia, com as nossas matas, mais cinco “noruegas”. Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros e não a gente aprender com eles”.
Governo digital
Onyx afirmou que o processo de transição serve de “amostra” do que deve ser mudado no Brasil, em termos de burocracia que os integrantes da equipe estão enfrentando para ter acesso às informações do governo. Ele disse que está sendo feito um estudo do que pode ser alterado em termos de estrutura e também de fluxo de informação.
“O governo tem que ser digital 100%, essa é a meta que vamos perseguir, porque isso vai ao encontro de reduzir o custo e tempo que o cidadão enfrenta na atividade-meio do governo federal e poder prestar melhores serviços na ponta, na atividade-fim”.
