MEDIDA PROVISÓRIA

Temer cria empresa pública de navegação aérea a partir da Infraero

A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica

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Publicado em 20/12/2018 às 20:08
Foto: Edmar Melo / Acervo JC Imagem
A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - FOTO: Foto: Edmar Melo / Acervo JC Imagem
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O presidente Michel Temer criou nesta quinta-feira (20), por meio de medida provisória, a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Segundo o texto, a empresa será criada a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Com essa cisão, haverá a transferência para a NAV Brasil de tudo que diz respeito à navegação aérea, incluindo incorporação de empregados, acervo técnico, acervo bibliográfico e acervo documental dessa área.

A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes.

Aeroportos

A Infraero é uma empresa pública que administra 55 aeroportos no país, incluindo Congonhas (São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Afonso Pena (Curitiba), Recife e Manaus.

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