Promessa de campanha do prefeito Geraldo Julio (PSB), o Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Recife) ofertará as primeiras bolsas de estudo em faculdades privadas para alunos de baixa renda da cidade em agosto, mas a prefeitura ainda não tem uma estimativa de quanto custará a desoneração fiscal oferecida às instituições de ensino. A expectativa é que cerca de 500 bolsas sejam oferecidas neste primeiro ano do programa. Há dez dias, o prefeito pediu ao secretariado que estude formas de cortar gastos para enfrentar a crise econômica.
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Para bancar o ProUni Recife, a prefeitura vai reduzir gradativamente a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) das faculdades que participam do programa. Hoje, a taxação é de 5%. Em quatro anos, a cobrança deve atingir 2%, o que equivaleria a criação de aproximadamente 2 mil bolsas.
“Esse é um compromisso do prefeito Geraldo Julio que foi assumido em cartório dentro do programa de governo e que está sendo cumprido. Foi uma coisa pactuada com a população”, lembrou o Secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Jayme Asfora (PMDB). Durante a campanha, Geraldo prometeu que o programa concederia 4.100 bolsas e que custaria R$ 2,05 milhões.
Apesar de legalmente as prefeituras serem responsáveis por financiar a educação básica, o investimento no ensino superior foi defendido por Asfora. “Aos municípios, cabe qualificar o cidadão para o mercado de trabalho”, explicou. “Quem faz um curso superior tem mais capacitação”, disse. O secretário também destacou que o ProUni não vai retirar dinheiro do orçamento destinado a Educação, já que será financiado com renúncia fiscal.
Na prefeitura, o programa também é visto como uma reação às restrições que o governo federal fez neste ano aos seus programas de financiamento do ensino superior. Em meio ao ajuste fiscal, a União dificultou a concessão de contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e reduziu o número de bolsas integrais do ProUni federal no segundo semestre em relação a quantidade ofertada em 2014.
“O ProUni Recife é uma forma de reagir à crise que o Brasil vive hoje, que engloba restrições ao ProUni, ao Fies, ao Pronatec, mas que é mais ampla que isso. As regiões metropolitanas têm perdido muitos empregos”, sinalizou Asfora.
O comitê gestor que coordenará a execução do programa se reúne pela primeira vez depois de amanhã. As instruções normativas que regulamentam o ProUni foram publicadas no Diário Oficial do Recife do último sábado (27).
