O desvio de verbas públicas nas operações de coletas de lixo pode ter custado, de 2013 a 2016, algo em torno de R$ 11 milhões aos cofres do município de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. De acordo com investigações da Operação Itakatu, divulgadas em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (6), o prefeito Paulo Batista de Andrade é suspeito de ser o chefe da organização criminosa, que inclui vários de seus familiares.
Leia Também
De acordo com o procurador do MPPE Frederico Magalhães, há “indícios firmes” que comprovam que a organização atua desde o primeiro dia útil do mandato do prefeito Paulo Batista Andrade e que corrobora a hipótese dele ser o principal articulador e chefe das operações.
A apuração foi iniciada em 2015, após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encontrar contratos entre o prefeito de Itamaracá, seus familiares, com empresas de fachada prestadoras de serviço, culminando em investigação do Grupo de Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As investigações dão conta que os prefeitos e seus familiares falsificavam a Lei de Concessões, contratando empresas de fachada e alugando carros próprios para essas empresas.
O secretario de Infraestrutura João Batista de Andrade, que é também irmão de Paulo Batista, também tinha carros de aluguel. Fato que, para o procurador Frederico Magalhães, reforça a suspeita que a organização teria sido criada logo nos primeiros dias de gestão, pensadas para quando o prefeito assumisse. Na opinião do procurador, a relação familiar dentro de um município não é saudável e deveria ser modificada.
Entre as empresas de fachada estão a AP Construções, ela não possui funcionários, mas recebeu pagamento de R$ 1.591.044,78, já liquidado, neste último ano. A HA Cunha Ambiental, atual responsável pela coleta do município, também não possui nenhum funcionário, mas recebeu de R$ 3 milhões, já liquidados, pelos serviços prestados à cidade. No caso da OGA Construtora e imobiliária, a empresa nem ao menos tem sede, mas recebeu R$ 2.292.498,61 em pagamentos já liquidados.
A única empresa que realmente existe é a V2 Ambiental, ela tem seis anos e no último recebeu R$ 1.967.437,90 no último ano. No entanto, nos últimos quatro anos o seu crescimento foi exorbitante, e o MPPE acredita que isso é um indicativo da participação da empresa nas fraudes. De acordo com o advogado da V2 Ambiental Gustavo Aguiar, a empresa trabalha corretamente e realizava os serviços de coleta de lixo: "É uma empresa prospera, íntegra. Estamos a disposição para esclarecer qualquer dúvida". O advogado ainda afirmou que a empresa está rescindindo o contrato com a prefeitura devido à falta de pagamento. Ele não soube responder se a empresa alugava os carros da família do prefeito.
As investigações estimam que mais de R$ 8 milhões já tenham sido pagos, além de valores de contratos em andamento.
Operação Itakatu
Deflagrada nesta quarta-feira (5), a Operação Itakatu cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e 10 das 13 conduções coercitivas. Durante a busca foram apreendidos dinheiro, documentos e um revólver. Um efetivo de 65 policiais foram mobilizados para a operação.
O prefeito de Itamaracá, secretários e pessoal envolvidas com as empresas irregulares prestaram depoimento. De acordo com Frederico Magalhães, Paulo Batista confirmou o aluguel de três caminhões e três tratores ao esquema, mas negou o desvio de verbas públicas.
