O novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, 50 anos, o segundo da lista tríplice indicada pelos membros do Ministério Público Estadual para o cargo e escolhido nesta quarta (4/1) pelo governador Paulo Câmara (PSB), pretende abrir as portas do MPPE à sociedade e tentar superar a restrição de orçamento nesse momento de crise. “Vamos conter gastos, reduzindo os cargos comissionados e, ao mesmo tempo, tentar recompor o quadro de promotores, dentro do possível”, adiantou.
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Com um corte de R$ 130 milhões no orçamento de 2017 e uma carência de 150 promotores, principalmente no interior, Francisco Dirceu Barros espera convencer o Executivo de que o apoio ao MPPE é investir em políticas sociais, em razão da atuação a favor da sociedade. De cerca de 100 promotores aprovados no último concurso, homologado há pouco mais de um ano, só 16 teriam sido nomeados.
“Iremos dialogar com todos os poderes e combater a criminalidade de forma mais efetiva”, observou Barros. Natural do Crato (Ceará) e com 17 anos de atuação no MPPE, ele é o primeiro promotor do interior (trabalha atualmente em Garanhuns) a chegar ao cargo máximo na instituição. Outras duas vezes esteve entre os três mais votados pela classe para o cargo. Tem longa atuação na área criminal, é professor da Escola Judiciária Eleitoral e publicou 67 livros jurídicos. Obteve na votação interna 192 votos, ficando abaixo do promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, 42, que foi indicado por 209 votantes. O terceiro da lista foi o procurador Charles Hamilton, com 188 votos, e assim como José Paulo, considerado de oposição à atual gestão, de Carlos Guerra, que tentou, mas não conseguiu ser reconduzido ao cargo.
“Ele vai precisar de muita sorte e de muita ajuda. A gente não vai deixar de contribuir para superar esse momento de dificuldade”, disse o presidente da Associação do Ministério Público (Amppe), Roberto Brayner, em relação ao novo procurador-geral. Lembrou, no entanto, que é uma bandeira história do Ministério Público no Brasil ser chefiado pelo membro mais votado pela classe. “Ao fazer isso, o governador Paulo Câmara daria demonstração de espírito republicano. Ele tem o direito de escolher um dos três, a regra é esta, ninguém está contestando. Mas ao não escolher o primeiro, quebra uma regra democrática (...). É uma escolha onde o fiscalizado vai escolher o seu fiscal”, argumenta.
Brayner espera prioridade à arrumação da casa, “uma gestão transparente, onde a impessoalidade nos atos seja colocada sempre em primeiro plano e que o Ministério Público concentre sua atividade no combate à corrupção, sonegação fiscal e às desigualdades sociais”. De acordo com o presidente da Amppe, há uma carência enorme de quadros (promotores e assistentes) e o corte no orçamento quebra, em tese, a autonomia do MPPE.
Barros deve assumir em meados deste mês, permanecendo até 2018. A escolha do primeiro da lista tríplice foi adotada no Estado pelo governador Miguel Arraes (PSB), tradição quebrada pelo seu neto Eduardo Campos, no seu primeiro mandato.
