Depois de reclamar de uma dívida de mais de R$ 80 milhões deixada pelo antecessor, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), fez uma nova queixa nesta quinta-feira (09/02), protocolando denúncia contra Elias Gomes (PSDB) no Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele acusa a antiga gestão do município de um rombo de R$ 15,4 milhões. Alega que estavam retirando indevidamente recursos das contribuições previdenciárias de servidores recentes para pagar aposentadorias.
“Quando assumimos a prefeitura, em janeiro, encontramos um cenário bem diferente do que foi nos passado durante a transição, por isso estamos pedindo a ajuda do Ministério Público de Contas. Entre agosto e dezembro do ano passado, a gestão anterior deixou de fazer aportes com recursos do tesouro para pagar aos aposentados e pensionistas e passou a sacar os recursos do Fundo Capitalizado (contribuições recentes) para depositar no Fundo Financeiro (que quem contribui antes de 2006). Foi uma pedalada fiscal que resultou no rombo superior a R$ 15 milhões. Queremos uma análise profunda porque foi uma coisa premeditada. Tanto que a gestão passada continuou insistindo no crime”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira, na reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel.
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Segundo a controladora-geral do município, Andréa Costa, são gastos mensalmente em torno de R$ 7 milhões com aposentadorias, mas a arrecadação previdenciária com os servidores e a participação da Prefeitura soma cerca de R$ 3,2 milhões. O restante depende de aportes com recursos do tesouro municipal, que não vinham sendo feitos, explica.
Ministério Público de Contas considera denúncia grave
Perguntado se a prática configuraria uma pedalada, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, disse que o TCE não faz adjetivações. "São fatos aparentemente graves pelo que o prefeito nos trouxe. Se comprovada, terá repercussão no julgamento da contas do prefeito e do JoaboatãoPrev". Ele afirmou que o ex-prefeito, Elias Gomes, terá amplo direito de defesa.
