O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, justificou a redução de quase R$ 100 milhões em investimentos da Prefeitura do Recife em 2016, quando comparado ao montante de 2015, com a crise econômica pela qual o País atravessa. Segundo o balanço apresentado na manhã desta quarta (22) em audiência pública na Câmara de Vereadores, foram investidos R$ 236 milhões no município em 2016, contra R$ 330 de 2015, uma redução de 28,54%.
“Seria irresponsabilidade fiscal continuar investindo sem ter receita receita para lastrear esse investimento. O que a gestão garante é que esses investimentos vão continuar sendo feitos, mas dentro de um conceito de responsabilidade fiscal”, explicou. O balanço já havia sido publicado no Diário Oficial do Município no final de janeiro.
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Os dados apresentados pelo secretário mostram uma redução real de 2,2% na arrecadação do IPTU e de R$ 6,7% no ISS, as principais fontes de receitas próprias do município. Os percentuais descontam a inflação do período, que foi de 6,28%. Numericamente, o IPTU teve um incremento de R$ 24,7 milhões e o ISS de R$ 16,6 milhões, mas os valores não foram suficientes para deixar a prefeitura numa situação confortável. Os únicos índices que tiveram um aumento real foram os repasses de IPVA (11%) e o Fundo de Participação dos Municípios (6,5%), mas esses não dependem da arrecadação municipal.
Sobre a gestão estar dentro do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 49,98% da receita comprometida com o pagamento da folha de funcionários, Dantas afirmou que também reflete o momento econômico e de queda de arrecadação. “De um lado, demos reajuste para o servidor. Por outro, houve uma reengenharia da máquina para 2017, caindo de 27 para 15 secretarias”, disse.
COBRANÇA
Único vereador da oposição presente à audiência pública, Rinaldo Junior (PRB) cobrou do secretário a aplicação de recursos dos royalties do petróleo e a previsão de aumento na receita municipal com a cobrança das novas taxas de limpeza urbana e do IPTU. Do lado governista, compareceram apenas Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Chico Kiko (PP), representantes da Comissão de Finanças.
