A Secretaria de Saúde de Pernambuco emitiu nota esclarecendo a ausência do secretário Iran Costa à audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (13/3) pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa, que discutiu a gestão terceirizada a organizações sociais. Alega que o convite só chegou no final da manhã da sexta-feira (10/3), quando Iran e todo o núcleo gestor da secretaria já tinha compromisso agendado, e que o modelo de gestão é legal e feito sob os princípios da economicidade e respeito aos usuários.
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Destacou que em outras oportunidades o secretário esteve na Alepe prestando informações sobre as organizações sociais da saúde. “Os contratos de co-gestão com as Organizações Sociais foram feitos seguindo a legislação, com metas bem definidas de produtividade e qualidade, preservando o patrimônio público sob a fiscalização e o monitoramento do Estado(...) Graças à adoção deste modelo, o governo do Estado conseguiu ampliar e qualificar a assistência”.
Leia na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que o convite para participar da Audiência Pública desta segunda-feira (13) só chegou à sede do órgão no final da manhã da última sexta-feira (10), quando o secretário Iran Costa e todo Núcleo Gestor da SES já tinham compromissos anteriormente agendados para a data. Vale ressaltar que, por meio da Chefia de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, a ausência foi comunicada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
A SES ressalta, ainda, que sempre esteve à disposição dos parlamentares e da sociedade para prestar todos os esclarecimentos a qualquer tema relacionado ao Sistema Único de Saúde em nosso Estado, contanto que de forma programada e com antecedência. Sobre as Organizações Sociais, tema do debate desta segunda-feira, vale destacar, que, em outras oportunidades, o próprio secretário estadual de Saúde já prestou as informações na Alepe.
Por fim, reitera que os contratos de co-gestão com as Organizações Sociais foram feitos seguindo a legislação, com metas bem definidas de produtividade e qualidade, preservando o patrimônio público sob a fiscalização e o monitoramento do Estado e baseado na legalidade, economicidade e, principalmente, no respeito aos usuários do SUS. Graças à adoção deste modelo, o Governo do Estado conseguiu ampliar e qualificar a assistência, algo tão necessário à população pernambucana.
