O fracasso na Parceria Público-Privada já era previsto pelo promotor de execuções penais, Marcellus Ugiette. Em 2010, após visitar experiências de terceirização de prisões em outros Estados do Brasil e nos Estados Unidos, ele entregou um relatório ao governador Eduardo Campos (PSB), alertando para os problemas encontrados. Além do exagero de gastos para o Estado, sem abranger outras unidades prisionais em situação muito ruim, questionava o projeto de ressocialização na mão de empresas que visavam lucro.
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“Hoje a gente torce para que o Estado possa minimizar os prejuízos ao erário público. Aquilo ali é dinheiro público em todos os níveis, do Banco do Nordeste e do governo”, diz, referindo-se ao Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Na visita a outros Estados, Ugiette impressionou-se com o baixo percentual de presos estudando e trabalhando. “Cerca de 66% estavam sem atividade necessária à ressocialização”.
Sistema penitenciário de Pernambuco tem 9 mil vagas e abriga 29.800 presos
Ao visitar a construção do CIR, em Itaquitinga, também ficou impressionado com alguns detalhes. O módulo a ser entregue, construído para o regime semiaberto e que será usado para o regime fechado, não tinha qualquer área para atividades coletivas.
Com o abandono da obra, verificou paredes rachadas, a alvenaria se deteriorando e o mato crescendo. O sistema prisional de Pernambuco tem capacidade para pouco mais de nove mil presos, mas abriga 29.800. Teria 35 mil se não houvesse audiência de custódia”.
O promotor lembra que não basta criar presídios, mas acelerar julgamento, aplicar penas alternativas, que poderiam diminuir em 15% a ocupação das cadeias. “Se construirmos unidades prisionais sem planejamento de pessoal a superlotação não vai resolver”, completa. Já existe cobrança do Ministério Público para que o Estado crie vagas e aumente o efetivo de agentes penitenciários.
Veja mais detalhes em reportagem da TV Jornal.
