Durante a tensa audiência para discussão da violência e do Pacto Pela Vida, encerrada após o bate-boca e a troca de acusações entre deputados, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei que garante a presença de dois representantes do Legislativo estadual nas reuniões periódicas do comitê gestor do Pacto Pela Vida. O anúncio foi feito pelo líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB).
As vagas seriam destinadas a um deputado do governo e outro da oposição. A pauta da oposição é antiga, e a ideia do projeto de lei é fazer pressão no governo, mas o texto vai enfrentar dificuldade de ser aprovado, já que a grande maioria da Casa é governista.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem assento nas reuniões do Pacto.
'PAPEL DOS PODERES'
Coordenador do programa, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, diz que é preciso respeitar o papel constitucional dos poderes para que a relação continue harmônica.
"Talvez não fosse de bom alvitre para o Poder Legislativo participar de um comitê uma vez que a ele cabe nos fiscalizar. Nós temos interesse, dentro do ambiente democrático, de sermos fiscalizados. E ao Legislativo não cabe bater em nenhuma porta, ele entra como representante do povo. Agora, são reuniões executivas", afirmou ao JC.
