A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quarta-feira (7) para julgar a cassação da chapa Dilma-Temer começou numa temperatura amena, com troca de cordialidades e afagos entre os membros da Mesa. No entanto, com o avançar da sessão, que durou mais de 4 horas, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disparou críticas contra Herman Benjamim, relator do processo. Mendes chegou a chamar de "falacioso" o argumento de Benjamim. Mas as provocações não pararam por aí. Já no fim da sessão, Gilmar afirmou que Herman devia a ele o fato de estar "brilhando na televisão no Brasil todo" como relator da ação contra chapa Dilma-Temer.
Uma das preliminares julgadas falava da inclusão das delações da Odebrecht no processo. Enquanto Herman argumetava, Gilmar interrompeu e disparou: "Vossa Excelência teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece", disse Mendes, famoso pelas declarações polêmicas.
Herman negou o pedido da defesa para desconsiderar o conteúdo das delações da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura no processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff. Herman argumentou que a Odebrecht é citada "mais de uma vez" na petição inicial apresentada pelo PSDB após as eleições de 2014.
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Numa alfinetada em Mendes, Herman leu trechos de um agravo apresentado pelo colega no processo, onde ele defendeu que fatos que não estavam no pedido inicial poderiam fazer parte do processo e que a prova dos fatos se daria na própria instrução regular. Herman fez o discurso enquanto defendia que os depoimentos da delação da Odebrecht fossem inclusos no processo.
O relator afirmou, por exemplo, que Gilmar avalizou o depoimento do ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco, que não estava inicialmente arrolado entre as testemunhas. Ele lembra que o delator teria dito que o PT recebeu entre US$ 150 milhões a US$ 200 milhões entre 2003 e 2013.
Citando Gilmar, Herman questionou: "Há dados forte e vamos ignorar isso na ação?".
“Há dados forte e vamos ignorar isso na ação?”
"Vossa Excelência teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece"
O presidente do TSE justificou a sua manifestação dizendo que no pedido inicial se falava em desvios na Petrobras. Ele lembrou da frase que, na Lava Jato, “puxa-se uma pena e vem uma galinha” e disse que um Barusco “virou um símbolo internacional” de corrupção ao aceitar devolver US$ 100 milhões.
HOLOFOTES X ANONIMATO
Outro embate aconteceu quando Herman foi instado por Gilmar Mendes a acelerar seu voto em relação às preliminares.
Ao ouvir de Gilmar que todos os ministros tinham "encantamento" em ouvi-lo, Benjamin retrucou: "Vossa excelência, pode até estar encantado, mas eu não. Porque quem está falando sou eu. E na situação de desgaste de saúde pessoal que estou, e vossa excelência conhece, quanto menos eu falar melhor", disse.
Em outra troca de farpas, Herman afirmou a Gilmar que prefere o anonimato à fama.
No final da sessão Gilmar Mendes disse, em tom irônico, que Herman Benjamin devia a ele o fato de estar "brilhando na televisão no Brasil todo". "Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência hoje é relator e está brilhando na televisão do Brasil todo", disse Mendes, sobre Herman Benjamin.
Gilmar Mendes repetiu várias vezes que ele foi o responsável por evitar que a ação tivesse sido arquivada. "Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas." O presidente do TSE afirmou, no entanto, que defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não visando a cassação do mandato.
Herman rebateu a fala do colega e disse preferir "anonimato". "Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal", afirmou. Ele também afirmou que um juiz dedicado a seus processos não deveria ter "nenhum glamour".
"Eu prefiro o anonimato. Um juiz dedicado aos seus processos que não tem nenhum glamour. Aliás, processo que se discute, presidente [Gilmar Mendes], condenação de A, B, C ou D, em qualquer natureza, não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal. Eu não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator, mas tentei cumprir [o meu papel]", retrucou Herman Benjamin.