As prefeituras de Catende, Belém de Maria e Lagoa dos Gatos, em Pernambuco, receberam recomendação do Ministério Público Estadual para não aplicar verbas públicas em festa de São João, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Atingidos pelas enchentes de maio, os municípios têm outras demandas prioritárias no entender de promotores de Justiça.
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“As prefeituras devem cancelar e rescindir processos licitatórios e desautorizar despesas com contratação de artistas, empresas de organização de festas e shows, doações para clubes e associações, financiamento de confraternizações e pagamento de diárias”, explica o MPPE. “Ao desviar de suas preocupações prioritárias e essenciais para investir tempo e dinheiro, sobretudo, na concretização de passageiros eventos festivos desprovidos da mesma dimensão social, a administração pública do município poderá enveredar por caminhos tortuosos que vulneram o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, completa o promotor Marcelo Tebet Halfeld, de Lagoa dos Gatos.
MPPE também recomenda que Pesqueira não promova festa junina
Em Pesqueira, no Agreste, que sofre com a estiagem prolongada, a promotora de Justiça Jeanne Bezerra também recomendou à prefeitura que não promova gastos com festividades juninas. Lá, o problema é com o pagamento dos servidores. De acordo com a representante do MPPE, o município não deve usar verba própria em festa enquanto a folha de pessoal estiver em atraso, mesmo que só uma parcela de trabalhadores esteja sem receber o salário em dia.
