Escolas estaduais de Ensino Fundamental também passarão a adotar o modelo de ensino integral em Pernambuco, prevê projeto de lei aprovado ontem pela Assembleia Legislativa após um acordo entre parlamentares governo de oposição. O projeto piloto começará a ser testado ainda este ano. Será o Caic da Torre, no Recife, segundo a deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação.
O governo do Estado já possui 368 escolas de ensino integral ou semi-integral entre as unidades de referência em Ensino Médio e escolas técnicas, modalidades que eram permitidas pela lei que criou o programa estadual de ensino integral. Os resultados positivos fizeram da educação uma das vitrines mais importantes do PSB.
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“Ainda não iremos implantar uma rede de escolas de tempo integral de Ensino Fundamental. Por enquanto, estamos implantando experiências. Temos uma que começará ainda este ano”, explicou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. Ele evitou, porém, dar detalhes sobre a unidade que receberá o projeto piloto.
Embora a segunda votação costume ser uma mera confirmação, a oposição tentará retirar da proposta o trecho segundo o qual os professores das escolas no modelo integral deverão ter “dedicação exclusiva”. Um acordo com o governo permitiu que uma emenda nesse sentido seja apresentada, embora o deputado Waldemar Borges (PSB) tenha feito a ressalva que os governistas ainda irão analisar o mérito da proposta e ouvir o Executivo antes de se posicionar sobre a mudança.
Segundo Teresa Leitão, a dedicação exclusiva, regra que impede o professor de ter um segundo vínculo empregatício, só é aplicada no Ensino Superior e não é prevista no estatuto do magistério estadual, o que poderia prejudicar servidores que trabalham em outro turno. Segundo a petista, 60% dos professores estaduais tem outro emprego para complementar o salário.
ESCOLAS INTEGRAIS MUNICIPAIS
A Alepe também aprovou ontem a criação do programa Educação Integrada. Além de oferecer apoio técnico, como treinamento e capacitação de professores, para 15 prefeituras de todo o Estado, o projeto também prevê a implantação de escolas municipais de tempo integral.
Criado há um ano, o programa de parcerias na área de educação foi promessa de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). Transformado em lei, ele passará a permitir a transferência de recursos para os municípios.
“De novidade, a legislação prevê a possibilidade de algum apoio financeiro para obras no futuro. Ou a própria realização de obras em escolas municipais. Mas não é o que ocorre agora”, ressalta Fred Amâncio. No próximo ano, uma avaliação vai determinar se o projeto pode ser ampliado para além das 15 cidades iniciais.
