Cota Parlamentar

Senadores pernambucanos gastaram quase R$ 700 mil no primeiro semestre

Valor é referente às despesas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores

Luisa Farias e Mariana Araújo
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Luisa Farias e Mariana Araújo
Publicado em 28/08/2017 às 15:49
Agência Senado
Valor é referente às despesas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores - FOTO: Agência Senado
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Os três senadores pernambucanos gastaram R$ 692 mil reais com o uso da cota parlamentar no primeiro semestre de 2017. Em primeiro lugar no ranking, quem mais gastou foi Humberto Costa (PT), que recebeu o reembolso de R$ 260.206,68, seguido de Fernando Bezerra Coelho (PSB), com 212.394,89 e Armando Monteiro Neto, que utilizou R$ 212.394,89 em recursos para o desempenho das suas atividades.

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O valor mensal destinado à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) varia de acordo com o estado que cada senador representa. Ele corresponde à soma da verba indenizatória de R$ 15 mil acrescidos do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília e a capital do seu estado de origem. No caso de Pernambuco, o valor destinado para a bancada pernambucana é de R$ 36.266,60.

No Portal da Transparência do Senado Federal, a cota está dividida em aluguel de imóveis e aquisição de material de consumo para uso do escritório; Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis; Contratação de serviços de apoio; Divulgação da atividade parlamentar; Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais e Serviços de segurança privada. Esta última categoria não é utilizada por nenhum dos pernambucanos.

Além de ser o campeão nos gastos, o senador Humberto Costa é também o que mais apresenta despesas com aluguel de imóveis para o escritório político, que englobam despesas como água, luz, telefone e IPTU. As notas fiscais com o aluguel de quatro salas conjugadas em um empresarial no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife, somaram em seis meses a despesa de R$ 43.800,00. Outra categoria em que o petista está no topo é aquisição de material de consumo, que inclui serviços postais e locação de equipamentos, uma vez que não é permitido adquirir nenhum bem permanente através da cota. O valor semestral gasto por ele, de R$ 10.853,76, é superior à soma dos outros dois senadores, que corresponde a R$ 7.251,67. As maiores notas são com aluguel de microcomputadores, que correspondem a R$ 1.970,00 mensais. Em contrapartida, Humberto é o que menos gasta com a rubrica de contratação de serviços de apoio ao parlamentar, de apenas R$ 1.652,94, em despesas com armazenamento de documentos inativos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fica muito à frente dos demais pernambucanos nessa categoria, que por sinal é a segunda com qual ele mais gasta, contabilizando um valor semestral de R$ 47.697,50. As notas atestam serviços de assessoria de imprensa (R$ 24.000,00) análise qualitativa de mídia (R$ 3.699,99) e clipping de notícias (R$ 9.600,00). Fernando, porém, está na outra ponta do ranking nos gastos em aquisição de material de consumo, com apenas R$ 2.245,73 e também não apresenta nenhuma nota na categoria divulgação da atividade parlamentar.

Armando Monteiro Neto (PTB) é praticamente o único que utiliza a cota para divulgação da atividade parlamentar, já que Humberto tem apenas uma nota de R$ 700,00 e Fernando não utilizou nenhum recurso. Esta rubrica fica em terceiro lugar nos gastos totais de Armando no semestre. As notas somaram R$ 53.520,00, para pagamento de serviços com comunicação da atuação senador através da internet e redes sociais.

Despesas dentro do limite

Os senadores pernambucanos explicaram os gastos com a cota parlamentar. A assessoria de Humberto Costa esclareceu que as despesas estão dentro do limite estabelecido e seguem o que determina o regimento interno do Senado. A nota enviada afirma, ainda, que o valor gasto com aluguel refere-se a quatro salas em um empresarial em Boa Viagem e está dentro do praticado pelo mercado. “Neste montante, estão inclusos o IPTU, o condomínio e o gasto mensal de água”, diz o texto. No escritório do senador, trabalham 20 assessores.

Também através de nota, o Fernando Bezerra (PSB) afirmou que o valor gasto com divulgação do mandato inclui clipping diário de notícias e produção de peças para as redes sociais. “Os gastos mensais do gabinete estão totalmente em conformidade com as necessidades do mandato e as normativas/cotas do Senado Federal”, diz o texto.

Armando Monteiro Neto (PTB) disse que acompanha os gastos dos demais senadores e afirma, como o levantamento do JC constatou, que é o que menos gasta os recursos da cota parlamentar da bancada. Sobre os valores pagos com divulgação do mandato, o petebista afirmou que seus gastos estão dentro do que é permitido. “Tem uns que gastam mais com deslocamentos e gastos de transporte e outros que contratam empresas voltadas para mídia digital e comunicação. Depende do perfil do senador, como ele atua, do que ele valoriza. Estritamente dentro do que é permito, eu contrato profissionais que possam me oferecer suporte. Eu não tenho como fazer tudo com a estrutura do meu gabinete, com serviços especializados também”, explicou.

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