As irregularidades ocorridas na Prefeitura de São Lourenço da Mata, alvo da Operação Tupinambá deflagrada na Polícia Civil nesta terça-feira (26), envolvem entre outras denúncias, fraude em licitação de empresas de recolhimento de lixo e realização de exames clínicos.
Segundo a promotora do Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Mariana Vila Nova, entre as denúncias que foram ponto de partida para o início das investigações, estão o superfaturamento de licitações, a ausência de processo licitatório e também a não prestação dos serviços dos contratos. Há um caso que é gritante. Uma empresa contratada recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer exames de ultrassonografia e a sede é em Bezerros. Não entendo como uma empresa de Bezerros vai prestar serviço em São Lourenço da Mata", disse a promotora.
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A promotora informa ainda que, conforme o que foi apurado pela Polícia Civil, a Prefeitura estaria destinando apenas Hospital Petronila Campos um valor de R$ 180 mil, enquanto uma cotação em um hospital privado com os mesmos medicamentos do contrato seria de R$ 35 mil. Ainda no âmbito da Secretaria da Saúde, a gestão municipal teria prestado conta no Portal da Transparência do pagamento de R$ 160 mil para apenas um cidadão transplantado como ajuda de custo para fazer tratamento médico no Recife. "Essa pessoa só recebe R$ 150 por mês e comprovou isso por meio de extrato bancário", contou.
De acordo com o inquérito, pelo menos três funcionárias fantasmas estariam recebendo salários pela Prefeitura na condição de médicas. Uma delas endereçou denúncia a Promotoria informando ter constatado que seu nome constava no Portal Tome Conta como tendo supostamente recebido uma quantia de R$ 10 mil no mês de janeiro. Ela afirmou que nunca prestou tal serviço e que não era profissional de saúde. "Consultando o site do Tome Conta foi constatado que os empenhos (...) tiveram as suas numerações alteradas. Fato que chama ainda mais atenção é que o empenho onde constava como pago a quantia de R$ 10 mil foi alterado agora aparecendo na tela a informação de que o pagamento foi cancelado", diz trecho do inquérito.
Licitações
O inquérito policial instaurado investiga os crimes de desvio de verba pública, fraude em licitação, falsidade ideológica e apropriação indébita. No cumprimento dos 14 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, nas Secretarias de Finanças e Saúde, a Polícia Civil não encontrou nenhum documento de procedimentos licitatórios desde o início da gestão do atual prefeito Bruno Pereira (PTB). "Caso a gente comprove que houve dolosamente a destruição ou ocultação de documentos seriam mais um crime", afirmou a delegada Patrícia Domingos, da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, que comanda a Operação Tupinambá.
