A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação "Torrentes”, na manhã desta quinta-feira (9), para desarticular um esquema de corrupção que teria desviado verba pública destinada para a reconstrução de cidades arrasadas por fortes chuvas em Pernambuco no ano de 2010, na chamada Operação Reconstrução. A PF ainda suspeita que parte do dinheiro liberado para vítimas de enchentes que atingiram a região e maio deste ano, na Operação Prontidão, também tenham sido desviados.
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A Operação Reconstrução prometia R$ 800 milhões, pagos em parceria do Governo Estadual e Federal, a fim de construir 18 mil casas na Mata Sul de Pernambuco para a população da região, atingida pelas fortes chuvas na segunda quinzena de junho 2010. Na época, 17 mil residências, cinco hospitais e quase 300 escolas foram devastadas. Vintes pessoas morreram e 27 mil pessoas foram desabrigadas. O prazo para a entrega das moradias era o final de 2011.
Em 2017, a ajuda aos municípios da Mata Sul faz parte da Operação Prontidão. Logo após as chuvas, foram liberados R$ 17,7 milhões pela União para ações emergenciais, como distribuição de água e cestas básicas. Para a limpeza das cidades, o Estado solicitou mais R$ 5,5 milhões ao Governo Federal, que até o final de junho não haviam sido liberados. Também era esperado o aporte de outros R$ 28,5 milhões solicitados dentro do Sistema Nacional de Defesa Civil para obras estruturais de contenção nos seguintes municípios: Ribeirão, São Benedito do Sul, Cortês, Belém de Maria, Catende, Joaquim Nabuco, Sirinhaém, Jaqueira e Maraial.
Um balanço do Governo, divulgado em julho deste ano, informou que 1.052 pessoas ficaram desabrigadas e 8.336 desalojadas em decorrências das chuvas no Estado. Cinco pessoas morreram.
Nota oficial do Governo de Pernambuco
Em nota, o Governo do Estado reafirmou a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades. E afirmou, com relação à Operação Reconstrução, que as prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais e nenhum prazo teria sido descumprido ou alguma informação negada.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, o Governo afirmou que os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
Confira na íntegra:
“Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.
É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco”.
