VERBA INDENIZATÓRIA

Presidente da OAB-PE critica novo auxílio-saúde do MPPE

Promotores do MPPE terão direito a auxílio-saúde de R$ 500 mensais a partir de 2018

Paulo Veras
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Paulo Veras
Publicado em 20/12/2017 às 14:17
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Promotores do MPPE terão direito a auxílio-saúde de R$ 500 mensais a partir de 2018 - FOTO: Foto: JC Imagem
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Em uma postagem divulgada nas redes sociais, o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte, criticou o novo auxílio-saúde de R$ 500 mensais para os promotores do Ministério Público de Pernambuco. Para Ronnie, a medida é um novo "penduricalho" que nasce no momento em que uma grave crise se abate sobre todos e a sociedade se volta contra os auxílios existentes.

"Servidores públicos (em sentido lato) que estão no topo da pirâmide remuneratória ganham novos benefícios. Mais uma verba 'indenizatória'. Se a legalidade é certa, penso que dúvidas se colocam no plano da moralidade", questiona Ronnie.

Previsto para ser pago a partir de março do próximo ano, o novo auxílio-saúde terá impacto de R$ 2,9 milhões nas contas do MPPE em 2018 e de R$ 3,4 milhões no orçamento de 2019. De acordo com o órgão, outros Ministérios Públicos do País pagam auxílio-saúde a seus membros.

'Pouco caso da opinião pública'

"Consigo compreender a decepção que se abate sobre muitos que emigram convictos de que o nosso país não tem jeito. Insisto e acredito nele. Contudo, há notícias que me fazem duvidar: será que vivemos todos em um mesmo Brasil? Até quando a nossa representação política seguirá abusando da paciência dos eleitores e fazendo pouco caso da opinião pública?", questiona o presidente da OAB-PE.

Além do novo benefício, os promotores recebem todo mês um auxílio-moradia de R$ 4.377,27 e um auxílio-alimentação de R$ 1.068. Em 2018, não haverá reajuste nas verbas indenizatórias ou no salário dos membros do MPPE. “Os servidores tiveram uma recomposição de 4%, retroativo a 1º de outubro, além de mais 4% previsto para outubro do ano que vem”, explica o órgão em nota.

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