A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido revogação da prisão preventiva do empresário Ítalo Henrique Silva Jaques, preso na Operação Torrentes, deflagrada em novembro de 2017 pela Polícia Federal. A defesa havia entrado com um pedido de liminar em habeas corpus.
Ítalo é um dos 10 alvos dos mandados de prisão preventiva decretados pela PF no dia 21 de novembro. Eles já havia sido presos temporariamente no dia em que a operação foi deflagrada, mas após o prazo de cinco dias foram soltos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou as novas prisões após o surgimento de novos fatos na investigação.
A decisão da presidência do STJ destaca que há um risco concreto de que, caso o empresário seja solto, volte a praticar crimes, intimide testemunhas ou destrua provas.
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Operação Torrentes
A Operação Torrentes investiga supostas fraudes em contratos de assistência às vítimas das enchentes na Mata Sul pernambucana em 2010 e 2017, com envolvimento da Secretaria da Casa Militar. A apuração começou a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em 2016 apontando irregularidades como superfaturamento em 15 licitações entre 2010 e 2015.