MPF apresenta segunda denúncia contra envolvidos na Operação Torrentes

Atualizada às 15h44

Três oficiais da Casa Militar e quatro civis envolvidos na Operação Torrentes foram denunciados novamente pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) nessa terça-feira (30), pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato. Entre os militares, foram denunciados os tenentes-coronéis Laurinaldo Félix Nascimento e Roberto Gomes de Melo Filho, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo. Entre os civis denunciados estão os empresários Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.

Ricardo e Italo estão presos desde o dia 21 de novembro de 2017. Rafaela Carrazone está sob monitoramento eletrônico e os outros civis e aos militares Laurinaldo e Roberto foram aplicadas medidas cautelares. Waldemir, alvo de prisão temporária quando a operação foi deflagrada, teve pedido de habeas corpus concedido no dia 11 de novembro do ano passado. 

Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Durante o período de enchentes que atingiram Pernambuco no ano de 2011, os oficiais teriam deixado de observar as formalidades necessárias para realizar a dispensa de licitação que iria contratar uma empresa para locação de banheiros químicos e cabines com chuveiro, beneficiando a empresa FJW da Cunha Filho Alimentos. Ela era administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazone e Italo Jaques e representada no procedimento licitatório por Taciana Santos Costa.

Ainda de acordo com a denúncia, durante a execução do contrato os oficiais teriam desviado R$ 82,5 mil que tinham em posse em favor da empresa por meio de pagamentos superfaturados. O valor corrigido equivale a cerca de R$ 160 mil em danos aos cofres públicos.

Caso sejam condenados, eles estão sujeitos a prisão, com pena de quatro a 17 anos em regime fechado, além de pagamento de multa, ressarcimento dos danos e perda dos cargos públicos. No caso dos oficiais, estão sujeitos também a cassação das suas aposentadorias. 

Operação Torrentes

A Operação Torrentes investiga supostas fraudes em contratos de assistência às vítimas das enchentes na Mata Sul pernambucana em 2010 e 2017, com envolvimento da Secretaria da Casa Militar. A apuração começou a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em 2016 apontando irregularidades como superfaturamento em 15 licitações entre 2010 e 2015.