O planejamento da gestão de forma integrada pode trazer mais viabilidade econômica e escala na destinação dos resíduos sólidos nos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), segundo o coordenador do grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fernando Jucá. Somente para o leitor ter ideia, a Prefeitura da Cidade do Recife gasta mensalmente R$ 20 milhões por mês em serviços de limpeza – os quais incluem o aterramento do lixo em aterro sanitário.
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"É positiva a gestão metropolitana com o compartilhamento das partes, incluindo o governo do Estado, o que é fundamental para dar certo. E os municípios devem ter pesos diferentes proporcionalmente de acordo com a geração de receitas, população e produção de resíduos”, atesta Jucá.
Pelos cálculos dele, a partir de 200 toneladas de resíduos diários já seria possível ocorrer uma redução no preço do atual serviço. “Somente a cidade do Recife gera 1625 toneladas por dia”, conta o pesquisador, argumentando que a gestão integrada teria soluções específicas para as cidades grandes e outras destinadas às pequenas. Ele também adianta que alguns recursos repassados pelo Estado aos municípios poderiam ser usados para bancar esse serviço, como a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou a cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual cuja uma parte da arrecadação pertence aos municípios.
PASSADO
Ainda estamos no século passado em termos de destinação de resíduos”, lamenta Jucá. A RMR ainda tem dois lixões recebendo resíduos, quando o certo era colocar o lixo em aterros sanitários. A coleta seletiva atinge uma parte pequena do total de resíduos produzidos e , em toda a RMR está sendo aterrado material reciclável, como por exemplo garrafa PET.
“Para aterrar uma tonelada de garrafa PET os municípios pagam de R$ 50 a R$ 60 ao aterro sanitário. Se esse material for destinado a uma empresa recicladora pode gerar uma receita de R$ 1 mil a R$ 1,4 mil por tonelada”, explica o pesquisador.
Ele participou no começo dos anos 200o da elaboração de um estudo, Metrópole Estratégica, o qual previa a implantação de uma forma metropolitana no tratamento de resíduos, planejamento urbano, entre outros. O estudo foi publicado em 2005 e sugeria a implantação de três grandes aterros sanitários: um no Sul, outro no Norte e o último na Zona Oeste da Região Metropolitana para evitar que o lixo percorresse grandes distâncias. Somente como exemplo, os resíduos de Olinda vão para Paulista, sendo aterrados em Igarassu a 21 quilômetros de distância.
“As coisas não aconteceram. É muito triste. Uma das coisas que fez esse sistema planejado para o começo dos anos 2000 dar errado era que uma cidade do porte de Araçoiaba tinha o mesmo peso no voto do que o Recife”, lembra Jucá. E o raciocínio dele é complementado pela professora do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Norma Lacerda: “É claro que a política pode atrapalhar o andamento de uma gestão metropolitana, mas é importante que isso ocorra, porque já vivemos como uma grande cidade”, conclui.
