O lucro de R$ 1,044 bilhão registrado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em 2017 foi impactado por uma indenização do governo federal referente aos ativos das instalações de Rede Básica do Sistema Existente (RBSE). Essa indenização somou R$ 1,197 bilhão à contabilidade da empresa no ano passado e foi a grande responsável pelo lucro, que teve uma queda de 73,8% em relação ao ano anterior.
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Somente para o leitor ter ideia, o RBSE acrescentou R$ 9,378 bilhões contabilizados no balanço de 2016 da Chesf, sendo o que mais impactou o lucro de R$ 3,9 bilhões apresentado em 2016. “O RBSE remunera os ativos existentes na área de transmissão que a Chesf tinha a receber por investimentos realizados até 2000”, resume o superintendente de Contabilidade da Chesf, Fernando Cavalcanti Teixeira.
INDENIZAÇÃO
Geralmente, no setor elétrico, as empresas fazem o investimento e depois recebem parceladamente durante muitos anos. No entanto, com a lei 12.783, de janeiro de 2013, os ativos de transmissão da Chesf passaram a ser da União e a indenização compensou o que a Chesf ainda tinha a receber. Por uma regra contábil, no balanço de 2016 foi contabilizado o ingresso de R$ 9,3 bilhões (do RBSE), mas a indenização só começou a ser paga a partir de julho de 2017. Ela será quitada em oito anos.
Ainda no balanço de 2017, a Provisão/Revisão Impairment foi de R$ 763 milhões em 2017 contra os R$ 2,2 bilhões registrados no balanço de 2016. Segundo Cavalcanti, a previsão do impairment não tem nada a ver com corrupção no caso da Chesf, representando os empreendimentos que não estavam tendo a remuneração adequada, a conjuntura econômica da crise e a perda de receita da companhia.
Em 2017, a estatal conseguiu ter um aumento de 10% na receita operacional bruta. Cavalcanti atribui a algumas medidas adotadas pela estatal, como a entrada em operação de mais de 20 empreendimentos e a diminuição da despesa com pessoal por causa do Plano de Desligamento Voluntário.
Atualmente, a Chesf comercializa o megawatt-hora (MWh) de energia por R$ 9, enquanto outras empresas vendem a mesma energia 16 vezes mais cara. O preço da venda da energia da estatal baixou para cumprir a lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de baixar o preço da conta de luz dos brasileiros, o que nunca ocorreu.
