O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (3), que estuda uma medida provisória (MP) para tornar viável as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra o coronavírus no Brasil. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério, o texto já está sendo analisado pelo Ministério da Economia.
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O objetivo, segundo a pasta, é oferecer condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da estrutura de Bio-Manguinhos, possa produzir o imunizante que é considerado pela Organização Mundial de Saúde como o mais "avançado" em todo o mundo.
O Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito feita para que o governo possa atender despesas urgentes e imprevisíveis – como em caso de guerra ou durante um estado de calamidade pública. Ele só pode ser pedido e autorizado com a aprovação de uma medida provisória. As MPs são editadas pelo governo e têm força de lei assim que publicadas, mas precisam do aval do Congresso em até 120 dias.
Segundo o Ministério da Saúde, R$ 1,3 bilhao será gasto para pagamentos a AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnologica; R$ 522,1 milhoes serão para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos e R$ 95,6 milhoes para absorção da tecnologia pela Fiocruz.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, disse em entrevista coletiva que o acordo deve ser assinado até 14 de agosto e que a MP "já se encontra em estudo no Ministério da Economia".
Parceria
Representantes do governo federal e a AstraZeneca assinaram na última sexta-feira (31) um documento que dará base para o acordo de parceria na elaboração de uma vacina contra a Covid-19.
A AstraZeneca é a segunda maior farmacêutica do Reino Unido e atua junto com a Universidade de Oxford na pesquisa da vacina batizada de ChAdOx1, em teste no Brasil.
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