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Pastor pode pagar R$ 300 mil por prometer falsa cura do coronavírus

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil público

JC
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Publicado em 04/08/2020 às 14:51 | Atualizado em 04/08/2020 às 16:12
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Pastor Valdemiro Santiago chegou a cobrar R$ 1 mil por semente que "cura" o coronavírus - FOTO: REPRODUÇÃO

Após divulgar vídeo no Youtube com suposta "cura" do coronavírus adquirida por meio de sementes, e ter retirado o vídeo da plataforma após solicitação do Ministério Público Federal, o mesmo órgão ajuizou uma ação civil público pedindo que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização pela divulgação da falsa cura do coronavírus.

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O líder religioso chegou a vender sementes aos fiéis que deveriam dedicar o "propósito" no valor de R$ 1 mil a ele. O tipo de semente ofertado não foi identificado. Comprovações da eficácia do tratamento da terapia com a semente no combate ao coronavírus também não foram apresentadas pelo pastor. Na época que o vídeo foi lançado, em maio deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda se mostrava resistente a remédios e vacinas disponíveis no mercado.

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Informações sobre o suposto tratamento também foram desmentidas pelo Ministério da Saúde, que também é alvo da ação do MPF por ter removido do site a mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro. De acordo com o órgão, a publicação feita após pedido do MPF ficou no ar por pouco tempo e depois foi removida.

A ação do MPF também pede que a Google Brasil, responsável pelo Youtube, preserve a íntegra dos vídeos, que já foram removidos da plataforma também a pedido do órgão, e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou para que sejam usados na instrução processual.

Foi solicitado que a Justiça Federal concedesse uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações divulgadas pelo pastor e a identificação de quem teria autorizado a retirada da informação do site.

É importante ressaltar que, até o momento, não há cura ou até mesmo vacina para o coronavírus confirmada pela OMS. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também confirma que não há remédio aprovado para a doença no momento, e que propagandear falsas curas pode ser passível de punição.

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