O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers.
A defesa de Lula pediu acesso às mensagens alegando que nelas há diferentes menções aos processos contra o ex-presidente na Operação Lava Jato, conforme série de reportagens da imprensa.
Nas conversas, há por exemplo trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação.
- Ex-ministro da Justiça diz ser ''inacreditável'' decisão no STF que muda Lei da Ficha Limpa
- É no mínimo egoísta que o STF e o STJ reservem 10 mil vacinas para imunizar ministros e colaboradores
- Polícia Federal faz operação para investigar ameaças a ministros do STF
- Ao STF, governo Bolsonaro nega omissão federal no combate ao desmatamento da Amazônia
- STF suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment
Os advogados de Lula alegam ser necessário ter acesso ao teor do inquérito da Spoofing para identificar a possível parcialidade na condução dos processos contra o ex-presidente.
"Diante da verossimilhança da alegação e tendo em conta o direito constitucional à ampla defesa, defiro, por enquanto, sem prejuízo de providências ulteriores", afirmou Lewandowski.
O ministro ordenou o compartilhamento, sob supervisão de peritos da Polícia Federal (PF) e no prazo de 10 dias, das mensagens arrecadadas pela Operação Spoofing que digam respeito a Lula "direta ou indiretamente, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira".