Governadores do Nordeste anunciam acordo para compra de 39 milhões de doses da vacina Sputnik V; contrato deve ser assinado nesta sexta

Com agências

Governadores do Nordeste anunciaram, nesta quinta-feira (11), um acordo para aquisição de 39,6 milhões de doses da vacina russa contra covid-19 Sputnik V, que devem ser incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), a assinatura do contrato de compra está marcada para a manhã desta sexta-feira (12). Consultado pela reportagem, o governo de Pernambuco disse que se pronunciaria sobre o tema nesta sexta-feira (12).

A negociação entre o Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região, e o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês) teve início no ano passado, sob a condução do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e foi viabilizada com a sanção por parte do governo federal do Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

A proposta foi apresentada pelos governadores ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (11).

"Agradecemos ao governador Rui Costa por todo empenho ao longo desses meses para garantir a disponibilidade das doses e também ao ministro Pazuello pela pronta concordância, aprovação e agendamento para assinatura do contrato de compra já na manhã desta sexta-feira", escreveu o governador da Paraíba em uma rede social.

Liberada em países como Argentina, Venezuela, Irã e Coreia do Sul, a Sputnik V tem eficácia de 91,6%, segundo dados publicados na revista científica The Lancet.

Resolução da Anvisa facilita importação

Uma resolução aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por estados, municípios e o Distrito Federal de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil mas já estejam autorizadas em outros países, o que pode facilitar a entrada no País da Sputnik V e da Covaxin, da Índia.

Segundo a Anvisa, os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitária estrangeira e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios. De acordo com a resolução, a importação excepcional e temporária deve ser submetida à apreciação e autorização da diretoria colegiada da Anvisa, ter o aval para uso emergencial por pelo menos uma das autoridades sanitárias internacionais listadas pela agência e ter autorizada a distribuição em seus respectivos países.

A Anvisa esclarece que o importador será o responsável pela qualidade, eficácia e segurança do medicamento ou vacina importado, assim como pelo monitoramento das condições de transporte. Cabe também ao importador prestar orientações aos serviços de saúde sobre o uso e cuidados de conservação dos produtos importados, assim como aos pacientes sobre como notificar as queixas técnicas e eventos adversos a eles relacionados.

A resolução isenta os medicamentos e vacinas de registro sanitário e autorização temporária de uso emergencial emitidos pela Anvisa. "Nesse sentido, os medicamentos e vacinas para covid-19 devem ter qualidade, segurança e eficácia atestadas por meio da comprovação do registro ou autorização de uso emergencial pelas respectivas autoridades internacionais", diz a Anvisa por meio de nota.

Fabricação da Sputnik V no Brasil

No Brasil, a farmacêutica União Química, no Distrito Federal, é responsável pela produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina russa. A produção ocorre para fins de teste e a fabricação em escala comercial ainda depende da aprovação do imunizante pela Anvisa. No dia 2 de março, quando os governadores do Nordeste estiveram na fábrica, a União Química garantiu que a Rússia dispõe de 10 milhões de doses da vacina para enviar ao Brasil assim que obtiver a aprovação na Anvisa. Ainda segundo a empresa, até dezembro, a Rússia teria condições de produzir e enviar ao País outras 150 milhões de doses.