VIOLÊNCIA
PRF: Anistia Internacional cobra governo Bolsonaro por caso Genivaldo, homem sufocado em "câmara de gás"
O entendimento do órgão é que o episódio ocorrido nessa quarta-feira, 25, em Umbaúba, Sergipe, pode ser caracterizado como tortura, agravada por envolver agente público
Com informações da Estadão Conteúdo
A Anistia Internacional Brasil cobrou providências do ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres sobre a conduta dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, que foi asfixiado dentro do porta-malas de uma viatura transformada em "câmara de gás".
O entendimento do órgão é que o episódio ocorrido nessa quarta-feira, 25, em Umbaúba, Sergipe, pode ser caracterizado como tortura, agravada por envolver agente público. Ainda, exigiu que o ministério, responsável pelo trabalho da PRF, preste informações sobre o afastamento dos dois agentes envolvidos.
A Defensoria Pública da União também qualificou a morte de Genivaldo como "um ato de tortura com uso de 'câmara de gás"', apontando que a abordagem "revela a indiferença à vida humana de grupos vulnerabilizados e invisíveis para o Estado brasileiro".
As Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU repudiaram "com veemência" não só a conduta dos agentes da PRF, que culminou na morte de Genivaldo, mas também a "violenta ação policial" na Vila Cruzeiro, no Rio onde 23 pessoas foram mortas durante operação conjunta das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar nesta semana.
A Defensoria Pública da União diz que vai acompanhar de perto as investigações e adotar "providências necessárias à reparação das vítimas e à transformação da realidade racial do país".
Como mostrou o Estadão, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A informação foi divulgada no final da manhã desta quinta-feira, 26, pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro Anderson Torres se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria. Já PRF abriu procedimento disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos.
A DPU também quer que o Estado reconheça o "ato ilícito praticado" na operação da Vila Cruzeiro e no episódio em Umbaúba, com a reparação das famílias. Além disso, a DPU defende a realização, às forças de segurança, de cursos preparatórios de combate ao racismo institucional e estrutural e formas adequadas de abordagem, fora o uso permanente de câmeras corporais pelos agentes com 'gravação e transmissão imediatas do seu conteúdo'.
O órgão ainda fala em política de controle de armamento civil, o que vai na contramão da bandeira do presidente Jair Bolsonaro e de sua base aliada.
Como mostrou o Estadão, Genivaldo de Jesus Santos foi abordado na tarde desta quarta-feira, 25, imobilizado e colocado no interior do compartimento da viatura da PRF. Em seguida, os policiais lançaram gás sobre a vítima e trancaram o porta-malas, relataram testemunhas. Vídeos foram divulgados em redes sociais, provocando comoção nacional.
Morte por asfixia
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju indica que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe, outros exames foram realizados para detalhar as causas e os laudos complementares ainda serão emitidos.
