O porta-aviões São Paulo, que estava proibido de atracar na costa brasileira e do exterior há vários meses, foi afundado no fim da tarde desta sexta-feira (3) pela Marinha do Brasil. Em nota, a Força declarou que o procedimento foi feito para "evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro".
Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) permitiu que a Marinha naufragasse a estrutura, rejeitando solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que enxergava risco ambiental grave na decisão.
Inspeção realizada pela Marinha apontou que três furos no casco do porta-aviões estariam enchendo a embarcação de água, o que tornaria o afundamento inevitável. O texto diz, ainda, que se o procedimento não fosse feito a estrutura afundaria descontroladamente ainda neste mês.
O afundamento do navio em águas brasileiras causava controvérsia porque, segundo o MPF, a sucata do porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto, uma substância comprovadamente cancerígena. Além disso, o casco da embarcação tem 644 toneladas de tintas e outros materiais tóxicos.
Segundo o Ibama, a presença do navio no ambiente aquático brasileiro pode causar, entre outros problemas, distúrbios na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos; a morte de espécies, deterioração de ecossistemas e a emissão de gases que podem prejudicar a camada de ozônio.
De acordo com a Marinha, a estrutura foi naufragada a 350 quilômetros da costa, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). A profundidade aproximada é de 5 mil metros. A seleção do local foi feita "com base em estudos conduzidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha e Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira".
"As análises consideraram aspectos relativos à segurança da navegação e ao meio ambiente, com especial atenção para a mitigação de impactos à saúde pública, atividades de pesca e ecossistemas", afirma o comunicado.
A Marinha diz que escolheu o espaço porque a localização era dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil, fora de Áreas de Proteção Ambiental, livre de interferências com cabos submarinos documentados, sem interferência de projetos de obras sobre águas e com profundidades maiores que 3 mil metros.
O CASO
O porta-aviões São Paulo foi leiloado para uma empresa turca por R$ 10 milhões, em 2021. Ele já estava desativado quando foi vendido.
A embarcação saiu do Rio de janeiro em agosto de 2022 e seguiu para a Turquia para ser desmantelada, mas ao chegar no Mar Mediterrâneo o país revogou a concessão para que ela atracasse. Por conta disso, a estrutura foi encaminhada de volta ao Brasil.
Os novos donos do porta-aviões queriam que ele atracasse no Porto de Suape, o mais próximo da Europa, mas o governo pernambucano se negou a recebê-lo, afirmando que isso poderia causar danos ao meio ambiente e à segurança portuária.
De lá até aqui, se iniciou uma batalha judicial para decidir o futuro da embarcação, que culminou com a liberação do naufrágio pelo TRF5.
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