O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que atua sob responsabilidade do Ministério da Cultura, anunciou, nesta segunda-feira, 22, o lançamento do edital de licitação para contratação do projeto de revitalização da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto deverá custar R$ 993 mil. Quando o restauro do espaço passou a ser responsabilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a previsão era de que custaria R$ 800 mil.
O planejamento da reforma deixou de ser uma atribuição do governo do Distrito Federal após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reclamar da conservação do local.
Em 5 de janeiro, a primeira-dama disse que não era possível que "o principal ponto turístico de Brasília" estivesse abandonado e afirmou que o local seria recuperado pois "é um símbolo da democracia e precisa estar apresentável para os turistas que vêm". O projeto será custeado com recursos do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O valor da obra em si será estipulado após a escolha do projeto vencedor, que deve ser conhecido até fevereiro de 2025. A proposta de restauração deve incluir a recuperação de estruturas e espaços comprometidos, o restauro de obras desgastadas, a instalação e a substituição de câmeras, placas de sinalização e iluminação, além de tornar o local acessível para pessoas com deficiência. Após essa etapa, o governo do Distrito Federal fará a licitação de contratação da construtora que ficará responsável pela obra.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a praça "é um tesouro" e necessita das reformas inclusive por causa dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023. O dia dos atos golpistas em Brasília também foi relembrado pelo presidente do Iphan, Leandro Grass, que apontou que pedras portuguesas do piso foram arrancadas e arremessadas contra diversos monumentos, além de outras depredações.
Citando a volta à normalidade democrática, Grass afirmou que a retirada das grades que cercavam a praça, em fevereiro deste ano, indica uma reaproximação da sociedade com o local, o que será ampliado com a restauração do espaço.
Segundo o presidente do Iphan, a obra, que ainda não tem data para ser entregue, vai recuperar também "a autoestima do povo de Brasília, de todos os brasileiros" e do local que, para ele, é um espaço de ocupação cultural e social.
A Praça dos Três Poderes faz parte do projeto original de Brasília, elaborado por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Ela é composta pelo Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, pelo edifício do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte máxima do Poder Judiciário, e pelo Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo Federal.