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Chefe dos Poderes se reúnem para tratar de medidas de combate a incêndios
Encontro organizado pelo presidente Lula vai ser realizado com Pacheco (Senado), Lira (Câmara), Barroso (STF), Gonet (PGR) e Bruno Dantas (TCU)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta terça-feira, 17, às 16h30, no Palácio do Planalto com chefes dos Poderes para tratar sobre medidas a serem tomadas no combate aos incêndios. A informação foi dada nesta segunda-feira, 16, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. As ações de combate devem ser anunciadas ao longo do dia.
Dentre os convidados para a reunião estão os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Até o momento, estão confirmadas as presenças de Pacheco, Lira e Barroso, segundo o Palácio do Planalto.
De acordo com Pimenta, nesta segunda-feira, Lula realizou diversas reuniões com ministros e especialistas para tratar sobre a questão dos incêndios. A ideia dos encontros foi receber um "diagnóstico atualizado" da emergência climática. "Amanhã, no decorrer do dia, então, nós teremos essas medidas finalizadas, para que elas possam ser anunciadas."
AGU abre 1ª ação por dano climático
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou a primeira ação de dano climático, protocolada em nome do ICMBio, por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos ilícitos ambientais na região.
"A mensagem que vamos passar com o anúncio desta ação por dano climático contra diversos infratores é muito forte, do presidente Lula: daqui para frente, governo federal terá tolerância zero contra infratores ambientais. que fique muito claro isso. não toleraremos de forma alguma qualquer infração ambiental", afirmou o ministro.
Mais cedo, na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça, Barroso fez um apelo para que os juízes brasileiros tratem o tema com seriedade. "A informação técnica que eu tenho é que, no Pantanal e na Amazônia, todas as queimadas são por ação humana. Portanto tem a ação criminosa delibera", afirmou o ministro.
Envio de brigadistas para Amazônia e Pantanal
O Ministério da Justiça encaminhou aos governos estaduais pedidos para que cada Estado enviasse dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A medida busca cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Piauí, da Paraíba e de Alagoas responderam ao pedido confirmando o envio de militares.
São Paulo informou que está em "tratativas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública", mas não disse quantos homens podem ser empregados na missão. O Maranhão, que já enviou 31 brigadistas, negou o envio de mais homens alegando que também enfrenta focos de incêndio.