Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.
Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.
Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.
Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.
Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.
Mudança para moradores de lixão
Ainda de acordo com a CPRH, em Iguaraci, a Equipe de Saneamento da FPI encontrou quatro pessoas vivendo em situação desumana, em um barraco improvisado, sem qualquer estrutura, sem higiene, sem alimentação e trazendo em seus rostos marcas de sofrimento, abandono total e problemas de saúde.
O município foi acionado e, na avaliação do caso, a assistência social municipal registrou a presença de um cenário degradante de vida humana. "Claramente há violações de direitos na questão da moradia, alimentação, saúde e convívio em sociedade e medidas urgentes devem ser tomadas em relação ao caso", foi descrito em um relatório.
Em seguida, equipes do município encamparam diversas ações, resultando no encaminhamento de todos os quatro que viviam no lixão ao serviço de saúde para realização de exames e outros procedimentos necessários. O município se dispôs a providenciar o aluguel social temporário, de forma a retirar todos do barraco em que vivem.
