A greve dos professores da rede municipal de ensino, prevista para começar à 0h desta terça-feira (8), foi considerada ilegal pela Justiça. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (7) pelo desembargador Marco Maggi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que estipulou uma multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.
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Na sentença, o magistrado afirma que a paralisação atinge um serviço público essencial e que, por isso, o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) deve suspendê-la.
“Em decorrência direta do movimento grevista, crianças e adolescentes de baixa renda, destinatários primários dos serviços públicos prestados pelos professores da rede municipal de ensino, encontram-se em situação de vulnerabilidade. A despeito da possibilidade de reposição, a paralisação das atividades em face da greve reflete-se, indiscutivelmente, na qualidade da aprendizagem anual, com incalculáveis prejuízos à sociedade”, diz um trecho da decisão.
De acordo com o Simpere, a categoria ainda não foi notificada oficialmente da determinação judicial, por isso o movimento está mantido. Amanhã os profissionais realizarão uma assembleia às 9h na Câmara dos Vereadores, ato que já estava programado antes da decisão do TJPE.
Os professores da rede municipal decidiram entrar em greve na última sexta-feira, após uma assembleia realizada no Teatro Boa Vista, na área central do Recife, que contou com a presença de cerca de 2 mil docentes. A categoria votou uma proposta da prefeitura de reajuste de 11,36% para os professores de nível médio, ficando os demais profissionais sem aumento. A oferta foi rejeitada pela categoria.
