Alunos da rede municipal do Recife podem ficar sem livros didáticos de várias disciplinas por três anos caso a bancada cristã da Câmara de Vereadores consiga proibir o uso de obras que citam questões de gênero e homossexualidade. Os parlamentares pediram à prefeitura a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual. O Executivo local defende o uso dos títulos e avisa que não arcará com a reposição caso as obras sejam realmente proibidas. Em nota, o MEC afirma que não há possibilidade de substituição dos exemplares.
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No centro do problema está um livro de ciências para alunos do 5º ano do ensino fundamental, cuja idade regular é 10 anos. No capítulo sobre sexualidade do ser humano, o livro Juntos Nessa 5, da editora Leya, traz dois parágrafos contestados pelos vereadores. O livro destaca que “faz parte da sexualidade conhecer a si mesmo e aos outros, e os comportamentos que estão relacionados à identidade sexual”. A explicação vem em outra parte da mesma página – identidade sexual quer dizer “identificar-se com o sexo masculino ou com o sexo feminino”.
Há ainda outro trecho que fala da união homoafetiva. “Entre os relacionamentos conjugais, existem casais formados por um homem e uma mulher e casais formados por pessoas do mesmo sexo”. Ao lado da explicação, uma foto de família formada por mãe, pai, uma menina e um garotinho, o único negro do grupo.
Os principais agentes da cruzada contra os livros didáticos são os vereadores Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB). Eustáquio chegou a levar um exemplar do Juntos Nessa 5 ao plenário da Câmara dos Vereadores para “mostrar o conteúdo ensinado em sala de aula”.
“A questão de homofobia, essa questão de as pessoas terem de ser respeitadas como elas são, eu ensino isso aos meus filhos. É diferente da questão que está sendo ensinada no livro. Ela induz que você vai escolher se é masculino ou feminino, e é sobre isso que tenho plena discordância. E principalmente você ensinar questões de sexualidade para crianças a partir dos 6 anos aos 10 anos de idade. Eu acho que esse é um papel dos pais”, afirma.
Evangélico da Assembleia de Deus, o vereador é autor de dois requerimentos endereçados ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), sobre o tema. Um deles pede informações sobre todos os livros entregues às escolas municipais, incluindo quantidade e obras. A intenção, segundo ele, é criar uma frente parlamentar para analisar todas as obras e indicar quais podem ser usadas pela prefeitura. O segundo requerimento solicita a retirada de todo o material didático que contenha qualquer menção a gênero da rede de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram distribuídos 623 livros do aluno e 23 manuais do professor do livro de ciências Juntos Nessa (5º ano) para dez escolas da rede municipal do Recife.
O vereador Carlos Gueiros também entrou na briga para proibir o uso do livro nas escolas. Autor do Projeto de Lei de nº 26/2016, ele quer não só proibir o título como “outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e diversidade sexual”.
Iniciada na Câmara de Vereadores, a polêmica já tomou proporções estaduais. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa (PROS), diácono da Igreja Batista, também apresentou projeto de lei pedindo a proibição dos livros. O PL 709/2016, publicado no Diário Oficial do estado no dia 8 de março, impede não só o uso do material didático como o ensino de qualquer tema semelhante.
“Nós entendemos que o povo brasileiro, a grande maioria, não aceita a orientação da ideologia de gênero sobretudo nas escolas e principalmente no ensino fundamental. Vendo essa grande proporção de pernambucanos que não aceita a entrada da ideologia de gênero nos planos estaduais de educação, até porque o próprio plano na questão de gênero foi rejeita na Assembleia, então apresentamos essa proposta para que a ideologia fique de fora de uma vez por todas nas escolas”, justifica.
Joel da Harpa nega que seja homofóbico. “Não vejo dessa forma até porque eu acho que qualquer tipo de preconceito deva ser combatido. Seja relativo a cor, seja homossexual, qualquer tipo de preconceito”, disse.
“Se o cidadão resolveu ser homossexual é um direito que assiste a ele e nós devemos respeitar e abraçar e amar essas pessoas. O que a gente combate é a ideologia de gênero para as crianças nas escolas. O que eu acredito é que a ideologia de gênero é um incentivo à homossexualidade.”
Diretora defende a escolha do livro
Na rede de ensino do Recife, a Escola Municipal Abílio Gomes foi uma das que escolheu o Juntos Nessa 5 para as turmas de 5o ano do ensino fundamental. A instituição, que na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 teve a nota mais alta entre as unidades municipais do Recife, fica na comunidade Entra Apulso, uma região pobre do bairro de Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana. Com um exemplar nas mãos, a diretora Marta Beatriz de Araújo critica a versão dos parlamentares sobre o conteúdo do livro.
“O livro não estimula, não incita, simplesmente cita que existem casais formados por pessoas do mesmo sexo. Que se identificam com pessoas do mesmo sexo. Isso não é um estímulo à escolha, é a constatação de um fato que tem na sociedade. Nós, enquanto educadores, não podemos nos furtar do dever de ter na sala um espaço de discussão, e não estímulo. O aluno tem direito a ter esse espaço de discussão”, defende Marta Beatriz, explicando que trata a questão pelo viés do combate ao preconceito e à homofobia.
A gestora não é a única a discordar da intenção dos vereadores. Em uma das salas do 5º ano, a professora Luci França pede licença à turma para receber a diretora. Enquanto as crianças fazem um exercício de um dos livros fornecidos pelo Ministério da Educação, Luci é rápida em dar a sua opinião ao saber da reportagem.
“Hoje a preocupação maior em termo de educação seria justamente com essa geração de crianças com microcefalia. Fazer um projeto para preparar educadores para daqui a cinco anos receber essas crianças, e não se preocupar com questão de gênero. Porque aqui na escola o trabalho que a gente faz é de respeito às diferenças. Um papel de cidadania, e não de interferir na opção sexual, porque esse tipo de orientação cabe à família. A escola orienta os alunos a respeitar a opção dos outros”, afirma.
A diretora diz que ficou sabendo da tentativa de impedir o uso do material didático no dia em que fazia a reunião de entrega dos exemplares para os alunos. Para ela, os vereadores desrespeitam o trabalho da equipe da escola ao tentar retirar os livros da rede municipal. “A gente não fez [a escolha] aleatoriamente. Paramos para analisar livro por livro, coleção por coleção, e não era uma editora só, eram várias. Cada uma chegava com sua caixa de material e a gente analisava para poder escolher os livros por disciplina e por ano. Então é uma coisa trabalhosa. Para depois de tudo isso vir uma pessoa e achar que pode desmanchar um trabalho de uma equipe? Acho complicado isso. Quer dizer, eu como professora não posso escolher meu material de trabalho? É o fim do mundo”.
A reportagem ligou para vários números da Editora Leya, que tem os direitos sobre o livro, mas não conseguiu contato.
Os livros foram distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A cada ano é aberto um prazo para que escolas públicas de todo o país escolham as obras que vão usar em cada uma das séries. Os livros valem por três anos e são repassados de aluno a aluno durante esse período.
A diretora critica ainda a falta de compromisso dos vereadores com o uso do dinheiro público. “Os livros são fruto de dinheiro de impostos nossos. Meu, seu, de todos nós. Eles foram comprados para serem usados durante 3 anos. Se eles forem recolhidos quem vai repor os livros? O vereador vai repor com recurso próprio ou vai se fazer nova compra com recursos públicos?”, questiona. “Acho que tem que pensar em propostas efetivas voltadas para a educação, que tragam retorno efetivo. Isso não vai trazer nenhum retorno, ao contrário: está se tirando material didático do aluno. Acho importante que se faça esse questionamento.”
A Escola Municipal Abílio Gomes luta há 12 anos para conseguir uma sede maior e abrir mais vagas para as crianças da comunidade. “Corta meu coração, mas todos os dias eu nego vaga, porque tem uma capacidade máxima que as salas comportam para garantir o mínimo de conforto para os alunos”, conta Marta Beatriz. Atualmente, as quatro salas de aula que existem no prédio foram divididas em sete para comportar todos os 310 estudantes – 70 deles frequentam o 5o ano do ensino fundamental.
