Bloqueio de 30% da verba comprometerá atividades, diz UFRPE e IFPE

Atualizada às 08h26

Em um comunicado publicado em seu site oficial, a Universidade Federal Rural de Pernambuco alerta a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para o impacto nas universidades públicas brasileiras em função do corte de 30% no orçamento de custeio anunciado pelo governo federal. De acordo com a instituição, a medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (30), afetará o oferecimento de bolsas, o funcionamento da Universidade em relação a energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados.

“A medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”, afirma o comunicado assinado pela Administração Superior da UFRPE.

O bloqueio dos recursos, diz a nota, vai comprometer “o funcionamento pleno” da entidade, situada no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife, porque as instituições de ensino superior já enfrentam limitações de verba há vários anos.

Com o corte previsto pelo governo, a UFRPE poderá perder R$ 23,6 milhões, o equivalente a 31,3% do orçamento para 2019. A reitoria da universidade contabiliza bloqueio de 30% para bolsas de capacitação; de 37,04% para pagamento de energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados (redução de R$ 19,4 milhões); e de 44%, que corresponde a R$ 3,1 milhões, para investimentos.

Do orçamento de R$ 2,6 milhões previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), R$ 622 mil da verba de custeio foram bloqueados. A Universidade Federal do Agreste (UFAPE) perderá R$ 3,7 milhões.

“É importante considerar que o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido quatro meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição. Fortalecer a universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do País e para a redução das desigualdades sociais no Brasil”, diz o comunicado.

O que diz o IFPE

Também nesta sexta-feira (3), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se posicionou sobre o bloqueio de 30% no orçamento. O IFPE sofreu uma redução de R$ 22.213.902,00 no ano de 2019 e, desse valor, informou a instituição, "foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões, o equivalente a 39,5% previstos para as ações de custeio, que garantem o funcionamento básico da instituição".

O corte, avisa o instituto, colocará em risco todos os serviços acadêmicos e administrativos: funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão.

O IFPE mantém 16 câmpus em todo o Estado, 11 polos de educação a distância e 283 cursos técnico, superior e de pós-graduação. São mais de 27 mil estudantes e 1.277 professores. A redução orçamentária já vinha acontecendo ao longo dos anos, diz a entidade.

A nota do IFPE diz ainda que, na próxima semana, em Brasília, reitores das instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estarão reunidos para tentar reverter a situação junto ao MEC.

Univasf não se pronunciou

A Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) afirmou por meio de uma nota que a reitoria espera o bloqueio seja revertida pelo MEC no segundo semestre, como foi anunciado. "A Reitoria da Univasf ressalta que as iniciativas internas serão no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa, conforme a Reitoria, é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado", diz um trecho da nota. 

Ainda segundo a universidade, o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos.

Veja as notas completas abaixo:

UFRPE

"A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informa a comunidade acadêmica e a sociedade sobre os graves riscos dos cortes médios de 30% dos recursos de custeio das instituições federais de ensino superior (IFES), estabelecidos pelo Governo Federal. A medida dificultará o adequado cumprimento do planejamento das atividades acadêmicas e administrativas, realizado por nossa instituição com base nos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

No caso da UFRPE, a instituição tem realizado esforços significativos de gestão e governança, a fim de minimizar os efeitos da limitação de recursos que afetam as IFES há alguns anos. No entanto, a presente medida, se mantida, comprometerá o funcionamento pleno da Universidade, como pode ser observado nos dados a seguir:

- A UFRPE sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões, ou seja, 31,3% do orçamento discricionário. Esse bloqueio, contudo, não ocorreu de forma linear, como segue:

1. Bloqueio de 30% para bolsas e capacitação;

2. Bloqueio 37,04% do funcionamento da Universidade – energia elétrica, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados - ou seja, redução de R$ 19,4 milhões;

3. Quanto ao orçamento de capital (investimentos), houve um bloqueio de R$ 3,1 milhões, representando uma diminuição de 44%;

- Do orçamento discricionário previsto para o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI) - R$ 2,6 milhões -, foram bloqueados R$ 622 mil, sendo esse bloqueio exclusivamente no custeio.

- Em relação à nova Universidade Federal do Agreste (UFAPE), houve um bloqueio de R$ 3,7 milhões, o que representa 30% do orçamento que estava previsto. Vale salientar que essa redução também não ocorreu de maneira uniforme. O orçamento de bolsas, capacitação e capital sofreu uma redução linear de 30%. Já o orçamento de custeio foi suprimido em 31,9%, reduzindo o orçamento de R$ 9,25 milhões para R$ 6,2 milhões. 

É importante considerar que o bloqueio orçamentário foi realizado quando já havia decorrido 4 meses de execução orçamentária, o que representará um montante percentual bem maior no orçamento da UFRPE. Os cortes podem resultar numa supressão de até 50% dos contratos realizados pela instituição.

Por fim, a Administração Superior gostaria de expressar a todas e todos que a gestão da UFRPE, com o apoio de sua comunidade universitária, irá defender nas instâncias pertinentes a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019.

Garantir o funcionamento pleno das Universidades Públicas Federais é referendar o papel fundamental destas instituições no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação. As Universidades Públicas Federais do Brasil estão nas primeiras colocações em todos os indicadores de qualidade, divulgados por órgãos especializados. Fortalecer a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Inclusiva é fundamental para o desenvolvimento do país e para a redução das desigualdades sociais no Brasil.

Manteremos a comunidade informada."

IFPE

"O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA). O bloqueio, feito pelo Ministério da Educação, representa uma redução total de R$ 22.213.902,00 para o ano de 2019. Desse valor, foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões, o equivalente a 39,5% previstos para as ações de custeio, que garantem o funcionamento básico da instituição.

Esse corte atingirá significativamente os serviços relacionados à segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água, inviabilizando desde as atividades administrativas, até as de ensino, pesquisa e extensão. Dessa forma, fica comprometido, por exemplo, o funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão. Em outras palavras, o bloqueio, coloca em risco a continuidade de todos os serviços prestados à comunidade ao longo de 2019.

Com seus 16 campi distribuídos em todas as regiões do estado de Pernambuco, além dos 11 polos da Educação a Distância, o IFPE oferta à população o acesso a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. Atualmente, são oferecidos 283 cursos regulares nos níveis técnico, superior e de pós-graduação, totalizando o atendimento a mais de 27 mil estudantes, a maioria dos quais de baixa renda que depositam no Instituto o sonho de construir um futuro mais justo e promissor por meio da educação.

Para além das atividades de sala de aula, nossos alunos têm, aqui, a oportunidade de serem inseridos em práticas de pesquisa, inovação e extensão, sob a orientação de um corpo docente altamente qualificado, formado por 1.277 professores, dos quais 78,23% são mestres e doutores. Nosso projeto educacional é comprometido com a oferta de uma formação cidadã que prepara o estudante para o ingresso e a permanência no mundo do trabalho, contribuindo para o atendimento das demandas das cadeias produtivas locais e nacionais cujo funcionamento depende da existência de profissionais capacitados.

Nos últimos anos, o IFPE, assim como as demais instituições que compõem a Rede Federal, vem sofrendo reduções orçamentárias e diminuindo despesas dentro do limite do possível para garantir as condições mínimas de funcionamento. Com   esse novo corte, sequer essas condições mínimas estão asseguradas. Sendo assim, vemos com extrema preocupação o cenário que se delineia e o risco de não conseguirmos cumprir a nossa função social, prejudicando aqueles que são o nosso maior público-alvo e sujeitos estratégicos do desenvolvimento social, econômico, cultural e intelectual do país: nossos estudantes.

Na próxima semana, os reitores das instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estarão reunidos, em Brasília, e buscarão encaminhamentos para tentar reverter, coletivamente, essa situação.Compartilhamos do entendimento de que a garantia do funcionamento das instituições públicas de educação é condição essencial para se promover os avanços de que o Brasil necessita. As universidades públicas e os Institutos Federais não são parte do problema, mas da solução."

Univasf

A maioria das ações foi atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do Governo Federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico.

O percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos.

A Reitoria da Univasf ressalta que as iniciativas internas serão no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa, conforme a Reitoria, é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado.

O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do PNAES não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica.