A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na tarde desta terça-feira (7), o pedido de anulação do julgamento dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, acusados de serem os assassinos das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003. A apelação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos advogados da família de Tarsila. Por unanimidade, os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Alves decidiram manter o resultado do júri realizado em Ipojuca, no Grande Recife, em 2010. À época, por 4 votos a 3, os jurados decidiram pela absolvição dos acusados. Esgotada a Segunda Instância na Justiça, o caso deve ser levado agora para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com os magistrados, não há como refutar totalmente as provas periciais e materiais que determinaram a absolvição dos réus. A defesa da família de Tarsila avisou que pretende levar o caso à instância superior. “Vamos apenas esperar pela publicação do acórdão do Tribunal de Justiça e proceder com o pedido de anulação”, diz o advogado Bruno Lacerda.
Segundo ele, a família de Tarsila usou dois argumentos para solicitar a anulação do julgamento. O primeiro foi a participação, na defesa dos acusados, de um advogado que começou o caso trabalhando na acusação, defendendo a família de Maria Eduarda Dourado. “O segundo foi o comprometimento de uma determinada jurada, que, inclusive, teria dito a um dos acusados, após o julgamento, que sabia que eles seriam inocentados. Como o resultado foi apertado (4x3), o caso é de extrema relevância”, frisa Lacerda. Ainda não há prazo para que o Tribunal de Justiça publique a decisão da 1ª Câmara Criminal.
O CASO - Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão desapareceram da Praia de Serrambi, no Litoral Sul do Estado, no dia 3 de maio de 2003. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados pelo pai de Tarsila, o comerciante José Vieira, em um canavial no distrito de Camela, em Ipojuca, no Grande Recife. As investigações da Polícia Civil apontaram os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira como os culpados. Depois de anos de embate entre a Polícia Civil e o Ministério Público, e de duas investigações realizadas pela Polícia Federal, os irmãos foram levados a júri popular, na Comarca de Ipojuca. Terminaram inocentados.