Atualizada às 19h17
O segundo dia do julgamento dos réus acusados de matar o advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, há seis anos, na Paraíba, começou com 15 minutos de atraso, às 9h15, na sede da Justiça Federal, no Recife. Nesta quarta-feira (15), prossegue a sessão de julgamento com os debates entre as partes e o provável proferimento da sentença. O Conselho de Sentença é composto por sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens. Estão sendo julgados o sargento reformado Flávio Inácio Pereira, Cláudio Roberto Borges, José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva.
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Acontece nesta quarta-feira a fase de debate entre a acusação e defesa. O julgamento começou com a acusação, que tem 2 horas e 30 minutos para convencer o júri da culpa dos suspeitos. Na sequência, a defesa terá o mesmo tempo para dissuadir o Conselho de Sentença. Cabe o uso da réplica e tréplica.
No lado da acusação, cinco procuradores da república apresentaram trechos de depoimentos de testemunhas, de Manoel Mattos, a dinâmica da execução, análises de provas, além de fotos da vítima e do local do crime, no município de Pitimbu (PB). O procurador Marcos Queiroga relatou que Manoel Mattos declarou em depoimento à Polícia Federal que se sentia ameaçado pelo sargento Flávio.
De acordo com o procurador Fabrício Carrer, o crime se caracteriza como execução, com base no depoimento de uma testemunha. Segundo ela, antes de assassinar Manoel Mattos, o atirador falou "É você que eu quero". "Com essas provas, uma absolvição é impossível. Demonstraria que a vida, aqui, não tem importância", afirmou o procurador Fabrício Carrer, após exposição de provas.
A primeira fase do julgamento dos réus começou nesta terça-feira (14) com atrasos e tentativas de prolongamento pela defesa. A audiência só começou por volta das 11h, após os advogados de defesa pediram a anulação do júri, sob a alegação de que a juíza não havia divulgado a profissão de cada jurado. O pedido, no entanto, foi negado.
No início da tarde, o advogado de defesa inicia afirmando que a arma do crime, uma espingarda 12, qu foi apreendida pela polícia, está adulterada. Além disso, a defesa de José Nilson Borges, acusado de ter emprestado a arma do crime, afirma que a espingarda era usada para a caça de animais.
Ontem, o primeiro a ser interrogado pela juíza foi o acusado de ser o mentor do crime, o sargento da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira. Cláudio Roberto Borges, apontado como um dos principais mentores do assassinato; o irmão de Cláudio, José Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime; além de José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, acusados de serem os executores do homicídio. A previsão é que o júri dure, pelo menos, dois dias.
O julgamento é considerado histórico por ter sido o primeiro a ter a federalização concedida. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que envolvam violação de direitos humanos. O processo sofreu dois deslocamentos de competência, da Justiça Estadual para a Federal e da Justiça da Paraíba para a de Pernambuco.
A sentença do júri deve ser anunciada após as 22h.
O Caso
Manoel Mattos foi morto no dia 24 de janeiro de 2009, em uma casa de veraneio localizada na Praia Azul, em Pitimbu, na Paraíba. O advogado, que também havia sido vereador na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12, em um claro caso de execução. Manoel era especialista na defesa dos trabalhadores rurais e havia denunciado grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e da Paraíba.
