O início do julgamento dos réus acusados de matar o advogado Manoel Mattos, há seis anos, na Paraíba, foi marcado por atrasos e tentativas de prolongamento pela defesa. Com início previsto para as 8h desta terça-feira (14), na sede da Justiça Federal, no Recife, a audiência só começou por volta das 11h, com a definição do Conselho de Sentença pela juíza Carolina Malta. Os advogados de defesa pediram a anulação do júri, sob a alegação de que a juíza não havia divulgado a profissão de cada jurado. O pedido, no entanto, foi negado.
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O primeiro a ser interrogado pela juíza foi o acusado de ser o mentor do crime, o sargento da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira. Além de Flávio, outros quatro réus são acusados pela morte do advogado. Cláudio Roberto Borges, apontado como um dos principais mentores do assassinato; o irmão de Cláudio, José Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime; além de José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, acusados de serem os executores do homicídio. A previsão é que o júri dure, pelo menos, dois dias.
O julgamento é considerado histórico por ter sido o primeiro a ter a federalização concedida. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que envolvam violação de direitos humanos. O processo sofreu dois deslocamentos de competência, da Justiça Estadual para a Federal e da Justiça da Paraíba para a de Pernambuco.
O Caso
Manoel Mattos foi morto no dia 24 de janeiro de 2009, em uma casa de veraneio localizada na Praia Azul, em Pitimbu, na Paraíba. O advogado, que também havia sido vereador na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12, em um claro caso de execução. Manoel era especialista na defesa dos trabalhadores rurais e havia denunciado grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e da Paraíba.
Confira a entrevista feita pelo Jornal do Commercio com a mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila.
